Thiago Albuquerque
Cerca de 400 escrituras foram doadas pela Prefeitura da Serra para moradores de uma dos bairros mais carentes da região de Nova Almeida: Parque das Gaivotas. A entrega dos documentos ocorreu no último dia 16, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Guiomar Bulhões, e foi pilotado pela Secretaria de Habitação da Serra.
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Segundo a secretária Áurea Almeida, o município pretende entregar mais 500 escrituras no bairro até o final do ano. “Desde o início desta nova gestão do prefeito Audifax, entregamos 650 escrituras em Divinópolis, São Judas Tadeu, São Sebastião e Novo Horizonte. E estamos esperando a decisão judicial para conceder o benefício para mais 120 famílias, por usucapião, também em São Judas Tadeu, onde já foi ajuizado”, conta a Secretária.
Áurea destacou ainda que a concessão das escrituras faz parte do projeto Portas Abertas, cujo objetivo é contemplar 1.237 famílias de forma gratuita. Questionada sobre se tais concessões não poderiam ser um estímulo para novas invasões e loteamentos clandestinos, a secretária disse que não vê dessa forma.
“A regularização fundiária tem priorizado áreas consolidadas, ocupações de mais de vinte anos. A Prefeitura não atua como incentivadora de novas ocupações, ela reconhece áreas que estão formadas há anos”, conclui.
