Pessoas com 60 anos ou mais passaram a contar com uma facilidade que simplifica o uso das vagas reservadas para idosos em estacionamentos de todo o país. O benefício atende tanto quem dirige quanto quem viaja como passageiro.
A Credencial Digital de Estacionamento para Pessoa Idosa garante esse direito. O documento é gratuito, tem validade nacional e pode ser solicitado pelos serviços oficiais de trânsito integrados ao Gov.
Além disso, o idoso não precisa possuir um automóvel para aproveitar o benefício. A credencial pertence ao beneficiário, que pode vincular ao sistema a placa do veículo utilizado naquele momento.
Assim, quem viaja no carro de filhos, parentes ou outras pessoas também pode ocupar as vagas preferenciais, desde que a pessoa com 60 anos ou mais esteja presente no veículo.
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Motoristas com 60 anos ou mais podem usar credencial digital
A Credencial Digital de Estacionamento comprova o direito da pessoa idosa às vagas destinadas a esse público.
O próprio beneficiário pode solicitar o documento pelos canais oficiais de trânsito, sem precisar comparecer pessoalmente a um posto de atendimento, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
O usuário consegue realizar grande parte do procedimento pelo celular. O governo não cobra pela emissão e permite o uso da autorização em diferentes regiões do Brasil.
O sistema também permite que o beneficiário associe a credencial ao automóvel usado naquele momento.
Caso passe a utilizar outro veículo, o idoso poderá trocar a placa cadastrada.
Passageiros idosos também podem usar vagas reservadas
O benefício não atende apenas idosos que possuem CNH ou dirigem o próprio carro.
Quem tem 60 anos ou mais e viaja como passageiro também pode utilizar uma vaga destinada aos idosos.
Nesse caso, a credencial continua vinculada ao beneficiário, enquanto o sistema registra a placa do automóvel utilizado naquele deslocamento.
Por exemplo, uma pessoa idosa pode viajar no carro de um filho ou de outro familiar e utilizar normalmente a vaga reservada, desde que permaneça no veículo durante o uso do espaço.
Caso comece a utilizar outro automóvel, poderá atualizar a placa cadastrada.
Credencial de estacionamento vale em todo o Brasil
A versão digital possui validade nacional.
Por isso, a pessoa com 60 anos ou mais não precisa pedir outra credencial quando viaja para outro município ou estado.
O beneficiário pode utilizar o documento em diferentes cidades brasileiras, desde que respeite as regras locais de estacionamento.
Durante a fiscalização, os agentes de trânsito também conseguem consultar eletronicamente as informações relacionadas à credencial.
Dessa forma, o próprio órgão responsável pode confirmar se o beneficiário possui autorização para utilizar a vaga destinada aos idosos.
Idoso não precisa renovar credencial periodicamente
A versão digital destinada às pessoas com 60 anos ou mais também dispensa a renovação periódica.
O sistema nacional de trânsito mantém as informações do beneficiário em sua base de dados.
Mesmo assim, o usuário precisa manter as informações atualizadas.
Quando trocar o automóvel utilizado, por exemplo, o beneficiário deverá atualizar a placa associada à autorização.
O sistema permite fazer essa alteração sem exigir um novo pedido de credencial.
Vaga de idoso sem credencial pode resultar em multa
As facilidades da versão digital não alteram as regras para o uso das vagas reservadas.
O Código de Trânsito Brasileiro classifica como gravíssima a infração de estacionar nesses espaços sem a credencial obrigatória.
Nessa situação, o motorista pode receber multa, acumular sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e ainda sofrer a remoção do veículo.
Por isso, antes de ocupar uma vaga preferencial, o condutor deve verificar se a credencial está regular e vinculada corretamente ao veículo.
Estacionamentos precisam reservar vagas para idosos
A legislação brasileira obriga estacionamentos públicos e privados a manter espaços específicos para pessoas idosas.
Esses locais devem destinar pelo menos 5% das vagas às pessoas com 60 anos ou mais.
Os responsáveis pelos estacionamentos também precisam sinalizar os espaços corretamente e facilitar o acesso dos beneficiários.
Como o direito acompanha a pessoa idosa, ela pode utilizar a vaga tanto como motorista quanto como passageira.
Como conseguir a Credencial Digital de Estacionamento
O beneficiário pode solicitar a credencial pelos serviços oficiais de trânsito integrados ao Gov.br.
Primeiro, deve acessar o aplicativo oficial, entrar com sua conta e procurar a área de serviços do condutor.
Depois, precisa localizar a opção de Credencial de Estacionamento e escolher a modalidade destinada à pessoa idosa.
Na sequência, o sistema solicita as informações necessárias, incluindo a placa do veículo utilizado.
Após confirmar os dados, o beneficiário poderá acessar a credencial.
Se passar a utilizar outro automóvel, poderá atualizar a placa pelo próprio sistema.
Com a digitalização, motoristas e passageiros com 60 anos ou mais ganham mais facilidade para utilizar as vagas reservadas. A autorização gratuita, com validade nacional e sem renovação periódica, reduz a burocracia e facilita a troca do veículo vinculado ao benefício.
