Uma situação bastante comum durante períodos de chuva pode terminar em multa para o motorista. Passar com o carro sobre uma poça d’água e jogar água em quem está na calçada é uma infração prevista na legislação brasileira de trânsito.
Um motorista relatou na internet que recebeu uma multa depois de molhar uma pedestre enquanto dirigia pelas ruas de São Paulo, capital. Segundo ele, a situação aconteceu sem intenção. O condutor afirmou que passou pela água e acabou atingindo a mulher que estava na calçada.
O que mais chamou a atenção do motorista, segundo o relato, foi descobrir posteriormente que a atitude poderia gerar uma autuação. Ele disse que não sabia da existência dessa infração e ficou surpreso ao receber a multa.
Apesar de parecer uma situação incomum, a penalidade existe no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Portanto, em dias de chuva, os motoristas precisam redobrar a atenção ao encontrar poças próximas de calçadas, pontos de ônibus e outros locais com circulação de pessoas.
Leia também
Molhar pedestre com o carro pode dar multa
O artigo 171 do Código de Trânsito Brasileiro trata especificamente desse tipo de conduta. A legislação estabelece como infração utilizar o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres ou outros veículos, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
A infração é classificada como média. Atualmente, uma infração dessa natureza gera multa de R$ 130,16. Além disso, por ser uma infração média, ela resulta em quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Dessa forma, o motorista que atravessa uma poça e lança água sobre uma pessoa pode enfrentar consequências administrativas previstas na legislação de trânsito.
A regra não se limita à água acumulada depois de uma chuva. O artigo também menciona detritos. Assim, o dispositivo busca impedir que o veículo seja utilizado de forma a atingir pessoas ou outros veículos que estejam nas proximidades.
Motorista disse que molhou pedestre sem querer
No caso relatado em São Paulo, o condutor afirmou que não teve a intenção de atingir a pedestre. Segundo o relato compartilhado na internet, ele simplesmente passou pela poça e a água acabou sendo lançada em direção à calçada.
Posteriormente, porém, veio a surpresa com a autuação. O motorista contou que desconhecia essa previsão do Código de Trânsito e não imaginava que uma situação desse tipo pudesse resultar em multa.
O episódio chama atenção justamente porque muitos condutores desconhecem o artigo 171. Durante chuvas fortes, é comum encontrar grandes volumes de água acumulados junto ao meio-fio. Por isso, reduzir a velocidade antes de atravessar esses pontos ajuda a evitar que a água seja lançada sobre quem caminha pela calçada.
Como a multa pode ser constatada?
O próprio Código de Trânsito estabelece regras para a constatação das infrações. O artigo 280 prevê que o auto deve trazer informações como local, data e horário, identificação do veículo e do órgão ou agente responsável.
Além disso, a legislação permite comprovar uma infração por declaração da autoridade ou do agente de trânsito, equipamentos eletrônicos, recursos audiovisuais ou outros meios tecnológicos devidamente regulamentados.
O CTB também prevê situações em que não é possível abordar o motorista no momento da ocorrência. Nesse caso, o agente pode registrar o fato no auto de infração com os dados necessários para o procedimento administrativo.
Portanto, não é obrigatório que o motorista seja necessariamente parado naquele momento para que exista uma autuação.
Quanto custa a multa por molhar pedestres?
A penalidade prevista para quem utiliza o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres ou outros veículos é:
- Infração: média;
- Multa: R$ 130,16;
- Pontos na CNH: 4 pontos;
- Base legal: artigo 171 do Código de Trânsito Brasileiro.
Por isso, principalmente durante períodos de chuva, o motorista deve diminuir a velocidade ao perceber água acumulada na pista. Além de reduzir o risco de acidentes e perda de controle do veículo, o cuidado evita atingir quem circula pelas calçadas.
