No verão principalmente nos finais de semana, os 23km de litoral da Serra ficam lotados quando o dia é de sol. Porém, os moradores de Bicanga estão reclamando que o grande fluxo de pessoas na região praiana do local tem ocasionado desordem, trânsito, barulhos excessivos e muitos carros de visitantes ficam estacionados em garagens, calçadas e restingas.
Segundo uma morador do balneário, que não quis se identificar, nos finais de semana o que ocasiona o trânsito é a ausência de fiscalização suficiente.
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“Nos finais de semana as ruas próximas a praia ficam um caos. Muitos carros, motos, carros estacionados em todos os lugares e não há fiscalização nem agentes e trânsito no local para abranger o policiamento necessário. O som dos quiosques fica muito alto, fica insuportável. A presidência da comunidade já entrou em contato com autoridades mas não tivemos um retorno ainda”, disse o morador.
“Sabemos que as praias ficam lotadas no verão, mas é preciso disciplina e organização. Não dá para permanecer nessa desordem. Os moradores ficam revoltados com as garagens trancadas e a gente teme que isso proporcione situações de conflito e violência”, acrescentou o residente.
Outra moradora, que também preferiu não se identificar, ressaltou que esse problema acontece todo verão em Bicanga, e é necessário um maior preparo nos dias úteis para prevenir a situação do fim de semana.
“A gente está reclamando com as autoridades, não adianta tentar resolver no fim de semana pois é em cima da hora. A orla está sinalizada e mesmo multando, não está surtindo efeito e as irregularidades continuam. Muitos moradores ficam inclusive presos em casa pois as garagens estão com carros estacionados na porta”, relatou a moradora.
A reportagem procurou a Prefeitura da Serra, questionando o órgão sobre a situação do local assim como a fiscalização do bairro. Por vez, a prefeitura respondeu reforçando sobre o maior fluxo em Bicanga no verão e indicou que há regras e fiscalização constante no local.
“A Secretaria de Defesa Social, por meio do Departamento de Operações de Trânsito (DOT), destaca que é comum o aumento da movimentação nas praias durante os períodos de verão e Carnaval. Por isso, o DOT possui equipes escaladas especificamente para o atendimento na orla do município, que se deslocam por todo o balneário. O departamento também conta com o apoio da central de videomonitoramento, que pode ser acionada pelo munícipe para um reforço de patrulhamento mais específico, pelo 3291-2264”, disse a Prefeitura, que ainda acrescentou a importância das regras de convivência.
“Vale a pena salientar que o município da Serra conta com várias regras de convivência para deixar a temporada do verão tranquila, sem ocorrências de perturbação da tranquilidade. Cabe aos moradores, comerciantes e frequentadores dos balneários serranos conhecer e obedecer essas regras, a fim de evitar ocorrências que podem evoluir para infrações mais graves”, disse o órgão.
“São normas a respeito de horário de funcionamento dos bares, da proibição de carros de som em vias públicas e da venda de bebidas em garrafas de vidro por ambulantes e em eventos em locais públicos. Além das legislações específicas do município da Serra, há também regras como a lei de trânsito, que precisam ser observadas para que todos aproveitem a temporada mais quente do ano com o máximo de segurança e tranquilidade”, ressaltou a Prefeitura.
Abaixo estão algumas condutas que moradores e turistas devem observar para ajudar o município a manter a ordem pública durante o verão.
Lei dos Bares: De acordo com a Lei 4.396/2015, os estabelecimentos como bares e casas de shows que comercializam bebidas para consumo imediato podem funcionar das 6 às 1h30 de domingo à quinta-feira, e das 6 às 2h30 nas sextas e sábados. O não cumprimento do horário de fechamento estipulado pela lei pode resultar em multa ou até mesmo interdição do estabelecimento.
Sem long neck: Organizadores de eventos culturais, artísticos e desportivos realizados em locais públicos são proibidos de vender bebidas em garrafas de vidro do tipo “long neck”. Além do problema ambiental, por ser difícil de reciclar, as garrafas podem se transformar em armas durante confusões. A lei vale como dica para que quem gosta de levar a própria bebida para a praia ou festas troque a long neck pela latinha de alumínio, mais segura e ecologicamente correta.
Nada de carros de som: A legislação do município da Serra proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas. As multas podem chegar a 5 mil reais, além da apreensão do equipamento, independente da altura do som.
Alugar imóveis para festas clandestinas é ilegal e dá multas: Alugar os imóveis para eventos pagos como bailes funk, pagodes, raves e demais tipos de festas podem provocar penalidades para os proprietários. Para receber esses eventos, o imóvel necessita ter as licenças da prefeitura e alvará do Corpo de Bombeiros. O não cumprimento dessas regras podem resultar em multas de até 10 mil reais para o dono do imóvel. Além disso, o proprietário poderá ser responsabilizado civil e criminalmente por quaisquer problemas que ocorram durante o evento.
Estacionar na restinga não pode: estacionar em local proibido rende multa e o veículo pode ser guinchado. Se a infração for cometida sobre a vegetação de restinga se torna ainda mais grave, pois será também crime ambiental. É importante lembrar disso ao buscar locais para estacionar nas praias.
Churrasco só longe da restinga: A vegetação de restinga é considerada área de proteção permanente e exerce papel essencial para proteger as praias da erosão. Quem faz churrascos nessa área comete crime ambiental e poderá ser punido.
Lixo: O código de Meio Ambiente da Serra prevê multa de até R$ 30 mil para quem dispor resíduos de forma incorreta.
Informamos, ainda, que o nosso efetivo da fiscalização de postura está todo voltado para o monitoramento do balneário, das 6 horas até a meia-noite.