A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual foi recebida pela Justiça contra uma moradora da Serra que teria feito ofensas aos nordestinos pelo Twitter em outubro do ano passado, após o primeiro turno das eleições presidenciais.
De acordo com a denúncia, a mulher, de 41 anos, ficou insatisfeita com a alta votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva entre os eleitores nordestinos e, por isso, chamou a região de “Cuba do Sul” em uma postagem que acompanhava uma foto do Nordeste.
O Ministério Público argumentou que a eleitora cometeu o crime de preconceito de procedência nacional, conforme o artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que prevê pena de um a três anos de prisão para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
No processo, a defesa da acusada alegou que a postagem foi uma brincadeira, mas o Ministério Público não aceitou essa justificativa. O promotor de Justiça João Alberto Calvão Gonçalves pediu que a moradora da Serra seja condenada e pague pelos prejuízos causados pela sua postagem.
A juíza Gisele Souza de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de Vitória, concordou com a manifestação do Ministério Público, rejeitou qualquer acordo prévio e determinou que a acusada seja citada para oferecer resposta ao processo, que seguirá até o julgamento da denunciada.
