Uma decisão da Justiça determinou que pai e filho deixem de morar e até de frequentar um condomínio residencial após anos de conflitos envolvendo vizinhos e funcionários. A medida estabelece prazo de 30 dias para a saída e permite o uso de força policial caso a ordem não seja cumprida.
Os moradores atingidos pela decisão são Vinícius de Oliveira Scucato, de 51 anos, e João Vitor Mendes Scucato, de 21. Eles vivem no Condomínio Solar de Brasília, localizado no Jardim Botânico, no Distrito Federal.
O residencial também ganhou projeção nacional por ser onde mora o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar no local.
A sentença, proferida na segunda-feira (31), descreve um histórico de mais de dez anos de problemas atribuídos aos dois moradores. Entre as situações analisadas estão acusações de agressões, ameaças, conflitos com trabalhadores, maus-tratos contra animais e manutenção de atividades consideradas irregulares dentro do condomínio.
Leia também
Justiça determina saída de família do condomínio
Antes de recorrer à Justiça para impedir a permanência dos dois no residencial, o condomínio aplicou diferentes punições administrativas.
Segundo os autos, as multas chegaram ao limite equivalente a dez vezes o valor da taxa condominial mensal. Mesmo assim, a administração sustentou no processo que as medidas não conseguiram encerrar os conflitos.
Diante da continuidade dos episódios, a assembleia do condomínio ingressou com uma ação na esfera cível. Ao analisar o conjunto de ocorrências apresentado, a Justiça concluiu que a convivência havia se tornado incompatível com a vida coletiva no residencial.
Com a sentença, Vinícius e João Vitor perderam o direito de morar e frequentar o condomínio. A decisão, porém, não retira deles a posse do imóvel, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Caso permaneçam no residencial após o prazo estabelecido, a retirada poderá ocorrer com apoio policial. O descumprimento também poderá resultar em multa diária de R$ 2 mil.
Sentença cita agressões e conflitos com vizinhos
Entre os episódios apresentados no processo está uma agressão ocorrida em 2015. Conforme descrito na ação, Vinícius teria usado um facão durante um desentendimento com um vizinho. A vítima teria colocado a mão na frente do rosto para se proteger e sofrido ferimentos. Posteriormente, ainda teria sido atingida com um rodo de madeira.
Outro caso aconteceu em 2020 e envolveu um carteiro. Segundo o processo, João Vitor teria lançado uma pedra e um bloco de concreto contra o trabalhador enquanto ele estava em uma motocicleta.
O carteiro também relatou que um cachorro teria sido solto em sua direção e afirmou ter recebido ofensas verbais durante outras entregas no endereço.
Um dos episódios mais graves apresentados à Justiça ocorreu em 2024. Segundo os relatos reunidos no processo, pai e filho se envolveram em uma briga com um vizinho no meio da rua.
João Vitor teria imobilizado o homem com um golpe conhecido como “mata-leão”, enquanto Vinícius teria usado uma corrente de ferro durante a confusão. A intervenção de um policial militar encerrou o confronto.
Em manifestação posterior, Vinícius reconheceu que houve a briga, mas apresentou outra versão. Ele afirmou que teria reagido depois que o homem agrediu seu filho e alegou que a família sofre perseguição dentro do condomínio.
Processo também relata tentativa de atropelamento
Ainda em 2024, outro episódio envolveu um funcionário do residencial.
De acordo com o material apresentado no processo, Vinícius teria avançado com um veículo na direção de um supervisor do condomínio e passado sobre cones instalados no local. Para evitar ser atingido, o trabalhador teria precisado sair rapidamente da trajetória do automóvel.
Já em 2025, um vizinho afirmou que Vinícius subia no muro da própria residência para gravar imagens e discutir com integrantes de uma família que morava nas proximidades.
O mesmo morador relatou à Justiça um suposto comentário de conteúdo sexual dirigido à filha adolescente.
Vinícius nega a acusação de assédio e afirma que contesta judicialmente a versão apresentada pela família.
Cães foram encontrados em imóvel no condomínio
A relação conturbada entre o morador e o condomínio, segundo o processo, começou muito antes dos episódios mais recentes.
A sentença também recupera situações envolvendo animais e atividades realizadas dentro das residências.
Entre os principais fatos apresentados no processo estão:
Veículos e peças: desde 2010, segundo o condomínio, imóveis vinculados a Vinícius acumulavam carros sucateados, carcaças, componentes automotivos e outros materiais. A administração classificou a atividade como uma espécie de ferro-velho irregular.
Animais: em 2015, uma operação encontrou 81 cães que, conforme as acusações apresentadas no processo, estavam desnutridos ou doentes. Também houve questionamentos sobre criação de aves no residencial.
Agressão de 2015: um vizinho afirmou que Vinícius o feriu durante uma discussão com um facão e, depois, com um objeto de madeira.
Caso do carteiro: em 2020, um trabalhador dos Correios afirmou que João Vitor lançou objetos contra ele durante uma entrega.
Briga com corrente: em 2024, pai e filho se envolveram em uma agressão contra um vizinho. A defesa apresenta versão diferente sobre o início do confronto.
Funcionário do condomínio: também em 2024, um supervisor afirmou que precisou desviar de um veículo que avançou em sua direção.
Acusação envolvendo adolescente: em 2025, um morador relatou um comentário de teor sexual dirigido à filha. Vinícius nega a acusação.
Novo conflito com a administração: já em 2026, mesmo após uma determinação judicial anterior, Vinícius teria comparecido à sede administrativa para fazer gravações e discutir com funcionários.
Defesa nega ferro-velho e maus-tratos no condomínio
A defesa de Vinícius e João Vitor contesta diferentes pontos apresentados no processo.
Sobre os veículos existentes nas propriedades, a defesa afirma que não havia um ferro-velho ou uma oficina clandestina. Segundo a versão apresentada, os automóveis fariam parte de uma coleção particular mantida ao longo dos anos.
Os advogados também negam a exploração de um canil clandestino e contestam as acusações de maus-tratos contra animais.
Em relação à acusação envolvendo a adolescente, Vinícius nega ter praticado assédio sexual e sustenta que não existe reconhecimento judicial definitivo de crime sexual.
A defesa também afirma que pai e filho possuem versões diferentes sobre vários episódios relatados pelos vizinhos e utilizados na ação.
Família pode ser retirada pela polícia do condomínio
Apesar das contestações, a sentença cível determinou o afastamento dos dois moradores.
Eles terão 30 dias para cumprir a ordem e deixar de morar ou frequentar o Condomínio Solar de Brasília. A propriedade do imóvel, entretanto, permanece inalterada.
Se pai e filho não cumprirem a determinação voluntariamente, a Justiça poderá usar força policial para retirá-los do condomínio. Além disso, a dupla poderá pagar multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.
