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Justiça capixaba incentiva adoção

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A Juíza da Vara da Infância e Juventude Janete Pantaleão. Foto: Karla Alvarenga
A Juíza da Vara da Infância e Juventude, Janete Pantaleão, falou sobre o processo de adoção. Foto: Arquivo TN

Por Conceição Nascimento

O dia nacional da adoção foi celebrado na última segunda-feira (25), com campanhas para a promoção da adoção, especialmente tardia. No Estado, 805 casais estão aptos a adotar menores, um total de 141 distribuídos nos abrigos capixabas. Na Serra são 13 abrigos. Somente em Laranjeiras, são 18 menores abrigados, sendo 10 crianças e oito adolescentes.

De acordo com a juíza da Vara da Infância e Juventude da Serra, Janete Pantaleão, o número de pretendentes é maior porque estes fazem muitas exigências e idealizam crianças. “O tempo na fila pode ser reduzido a seis meses ou menos, caso não sejam feitas muitas limitações para um perfil ideal”, disse.

Segundo a magistrada, as crianças disponibilizadas foram destituídas de seus pais, que geralmente são dependentes de álcool e drogas; negligentes ou que promovem severas agressões físicas, psicológicas e sexuais.

“Nem todos os menores que estão em abrigos estão disponíveis para adoção. Antes, é feito um trabalho para que voltem a morar com os pais ou com familiares que tenham afinidade com a criança. Sou juíza há vinte anos, e um dos processos mais difíceis foi destituir pais do poder familiar. É a Justiça rompendo o vínculo natural. Por isso não pode ser um processo às pressas”, explicou.

Antes do registro da adoção, a criança passa por um período de adaptação com a nova família, para evitar devoluções, que, segundo a juíza, “são muito penosas, por se tratarem de um segundo abandono”.

O casal Riviane e Eduardo Saly estuda a possibilidade de adotar uma menina. “Temos dois filhos e optamos pelo terceiro adotivo. A preferência é por uma menina que seja menor de três anos. Estamos avançando neste assunto”, revelou Riviane, que é odontóloga e mora no bairro Morada de Laranjeiras.

Irmãos e homoafetivos

A separação de irmãos durante a adoção é muito penosa, e a Justiça tenta evitar que isso ocorra. “O Estatuto nos orienta que devem ser adotados pela mesma família e buscamos acomodá-los na cidade, no Estado, no Brasil e fora do país. Esgotadas as possibilidades, a Justiça faz a separação do grupo de irmãos, mas não é fácil”, avaliou.

Sobre casais homoafetivos, a juíza informou que o número ainda é pequeno. Mas hoje as pessoas já saem da condição de clandestinidade. Antes se candidatavam sozinhas, sendo que tinham companheiro ou companheira. Com a lei reconhecendo direitos e deveres, esses núcleos familiares já saíram da clandestinidade”, lembrou.

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