A Johnson & Johnson pretende desembolsar até US$ 5,5 bilhões, aproximadamente R$ 26 bilhões, para encerrar milhares de ações judiciais que relacionam produtos à base de talco ao câncer de ovário. A empresa anunciou a proposta na segunda-feira (27).
O acordo envolve escritórios de advocacia que representam pessoas com processos ainda pendentes nos Estados Unidos. No entanto, a negociação só entrará em vigor caso receba a aprovação de pelo menos 95% dos requerentes restantes.
Segundo a companhia, os pagamentos ocorrerão em etapas. A Johnson & Johnson prevê destinar até US$ 3 bilhões às indenizações durante 2027. Depois disso, a fabricante pagará os valores restantes nos anos seguintes, até alcançar o limite de US$ 5,5 bilhões.
Apesar da proposta bilionária, a empresa não reconheceu responsabilidade pelos casos de câncer. Pelo contrário, voltou a afirmar que seus produtos são seguros, não possuem amianto e não provocam a doença.
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Além disso, a Johnson & Johnson declarou que os representantes dos autores reconheceram a dificuldade de demonstrar uma ligação direta entre o uso do talco e o câncer desenvolvido por cada pessoa. No meio jurídico, essa comprovação recebe o nome de causalidade específica.
Após a divulgação do acordo, as ações da companhia avançaram 1,9% nas negociações realizadas depois do fechamento da Bolsa de Nova York.
Por que a Johnson & Johnson enfrenta processos por causa do talco?
A disputa começou há vários anos e já levou dezenas de milhares de consumidores à Justiça norte-americana. Os autores das ações alegam que produtos como o tradicional talco para bebês continham amianto, uma substância cancerígena.
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Segundo essas acusações, a exposição frequente ao produto teria contribuído para casos de câncer de ovário e mesotelioma. Esse último é um tumor raro e agressivo que atinge tecidos responsáveis por revestir órgãos internos.
A Johnson & Johnson, contudo, rejeita essa versão. A fabricante sustenta que análises científicas realizadas durante décadas não encontraram amianto em seus produtos. Também afirma que os estudos não comprovam que o talco tenha provocado câncer.
Por isso, a companhia trata o novo acordo como uma medida para reduzir despesas, encerrar disputas prolongadas e evitar novos julgamentos. Assim, a proposta não representa uma admissão de culpa.
Empresa já tentou concentrar ações em processo de recuperação judicial
Antes do novo acordo, a Johnson & Johnson buscou resolver os processos por meio da LTL Management, subsidiária criada para administrar os litígios relacionados ao talco, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
A LTL apresentou pedidos de recuperação judicial nos Estados Unidos. A estratégia pretendia concentrar as ações em um único processo e estabelecer uma forma conjunta de pagamento.
Em uma das tentativas, a empresa ofereceu US$ 8,9 bilhões, cerca de R$ 42,8 bilhões, para encerrar mais de 38 mil processos. Entretanto, tribunais norte-americanos barraram o plano após questionamentos sobre o uso da recuperação judicial.
Os juízes avaliaram se uma companhia financeiramente saudável poderia recorrer a esse mecanismo apenas para limitar os custos de ações judiciais. Dessa forma, a estratégia enfrentou forte resistência.
De acordo com a Johnson & Johnson, acordos anteriores, condenações e honorários advocatícios ligados ao caso do talco já geraram aproximadamente US$ 4,5 bilhões, o equivalente a R$ 21,6 bilhões, em despesas.
Jovem recebeu indenização milionária após diagnóstico de câncer raro
Entre os processos que ganharam repercussão está o de Emory Hernandez Valadez. Um júri da Califórnia determinou, em 2024, que a Johnson & Johnson pagasse US$ 18,8 milhões, aproximadamente R$ 90,4 milhões, ao jovem.
Hernandez tinha 24 anos na época do julgamento e afirmou ter desenvolvido mesotelioma após entrar em contato com o talco para bebês desde a infância.
Durante o processo, ele declarou que teria deixado de usar o produto caso a empresa tivesse alertado sobre uma possível presença de amianto. A mãe do jovem também contou aos jurados que aplicava o talco com frequência quando o filho era criança.
A defesa da Johnson & Johnson contestou essas afirmações. Segundo os advogados, os autores não apresentaram provas de que Hernandez entrou em contato com um produto contaminado nem de que o talco provocou diretamente o tumor.
A companhia anunciou que recorreria da condenação. Além disso, uma ordem judicial relacionada aos processos de recuperação da LTL Management suspendeu o pagamento da indenização.
Talco da Johnson & Johnson causa câncer?
Ainda não existe consenso entre as partes envolvidas nos processos. Os consumidores sustentam que determinados lotes do produto continham amianto e que a exposição prolongada contribuiu para o surgimento de câncer de ovário ou mesotelioma.
Por outro lado, a Johnson & Johnson afirma que seus produtos nunca tiveram amianto. A companhia também cita pesquisas e testes independentes para defender que o talco não causa câncer.
Portanto, o pagamento de até US$ 5,5 bilhões não significa que a fabricante admitiu que seus produtos provocaram a doença. O acordo representa uma tentativa de encerrar as ações de câncer de ovário que ainda tramitam nos Estados Unidos.
A proposta, porém, dependerá da adesão mínima de 95% dos requerentes. Caso esse percentual não seja alcançado, os processos poderão continuar individualmente na Justiça.
