O presidente do Instituto de Previdência da Serra – IPS, Evilasio Ângelo contestou de forma categórica, afirmações do presidente do Sindicato dos Servidores da Serra – Sermus, Oswaldino Luiz Marinho, publicadas no último dia 20, como conteúdo pago no portaltemponovo.com.br, de que o órgão esteja fazendo aplicações financeiras em rede bancária privada, demonstrando total desconhecimento na área de mercado de capitais e da legislação pertinente.
Veja a nota do IPS na íntegra:
“O IPS não usa de tal expediente e que todos os recursos financeiros da instituição são aplicados na rede bancária pública, atendendo a uma determinação do prefeito Audifax, e seguida a risca, mesmo que as taxas de retorno ofertadas pela rede privada sejam mais atraentes.
O IPS possui em seu corpo técnico, um Comitê de Investimentos, devidamente capacitado e certificado com as qualificações técnicas ( CPA 10, CPA 20 e CEA) para todos os membros. Todas as decisões passam pelo crivo desse corpo técnico que é formado por servidores efetivos de carreira e as decisões sobre investimentos são realizadas com base na legislação 3922/10, art 7, l, a, do Conselho Monetário Nacional – CMN.
Para que o IPS tivesse acesso a aquisição de Títulos Públicos Federais, foi necessário um processo licitatório para o serviço de custódia qualificada ganho pela Uniletra Corretora. O artigo 7º da resolução 3922, prevê que os RPPS possam investir em até 100% dos recursos nesse produto de renda fixa, pois o Título público é o investimento mais seguro que há no mercado financeiro, possuindo o Risco Brasil ( só terá prejuízo financeiro se o Brasil quebrar ), e estão registrados no Sistema de Liquidação e Custódia do Banco Central do Brasil – SELIC.
O fechamento da Uniletra corretora, não trouxe prejuízo algum ao IPS, pois os recursos não estão na corretora. Ela é simplesmente um agente do mercado financeiro em que o RPPS necessita para ter acesso ao mercado de Títulos Públicos Federais. Os títulos estão em nome e CNPJ do IPS na Selic.
Em relação ao ocorrido em 2012, é totalmente diferente, pois os recursos não foram investidos em fundo de investimentos, mas na compra de papéis do governo federal emitidos pelo Tesouro Nacional e Registrado no Selic (Clearing do Banco Central do Brasil)”. Finalizou.
