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Imóveis de graça: prefeitura vai doar 2 mil apartamentos populares do Minha Casa, Minha Vida e abre inscrições

Apartamentos populares serão doados para famílias através do Minha Casa, Minha Vida.
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Imóveis de graça Apartamentos populares
Apartamentos populares serão doados para famílias através do Minha Casa, Minha Vida. Crédito: Divulgação
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Famílias têm novas oportunidades para conquistar a casa própria por meio do Minha Casa, Minha Vida. Diferentes prefeituras estão com inscrições abertas ou avançando em processos de seleção que, somados, envolvem cerca de 2 mil casas e apartamentos populares.

Em determinadas situações, o beneficiário poderá receber a moradia sem precisar pagar as prestações da compra. Essa possibilidade existe principalmente para famílias contempladas pelo Bolsa Família ou que tenham entre seus integrantes pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que a operação esteja dentro das regras de isenção previstas pelo programa.

Ao todo, são 2 mil unidades habitacionais entre inscrições abertas e etapas de cadastramento em andamento, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.

As oportunidades estão espalhadas por municípios de diferentes estados. São Paulo, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Piauí, Paraná e Mato Grosso do Sul aparecem entre os locais com processos habitacionais em andamento.

É importante destacar, porém, que não existe uma inscrição única para disputar todas as unidades. Cada prefeitura conduz sua própria seleção, estabelece prazos e documentos necessários

Prefeitura abre cadastro para 992 apartamentos populares

A maior oferta está em Imperatriz, no Maranhão. Os residenciais Ibiza e Mallorca terão, juntos, 992 apartamentos, distribuídos em 62 torres.

Cada unidade terá aproximadamente 46 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. Os empreendimentos também preveem playground, quadras e áreas de convivência.

O cadastro começou em 24 de agosto e segue aberto até 18 de dezembro de 2026.

A procura é alta. Nos primeiros dias do processo, mais de 44 mil pessoas já haviam realizado o cadastramento. Entretanto, a ordem de inscrição não determina quem receberá o imóvel.

A prefeitura analisará as famílias conforme os critérios do Minha Casa, Minha Vida e, posteriormente, poderá convocá-las para apresentar documentos e comprovar as informações do cadastro.

Imóveis de graça: prefeitura abre mais 444 vagas para casa própria

Outra grande oportunidade está em Balsas, também no Maranhão.

A prefeitura abriu processo para 444 moradias destinadas a famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.

As inscrições começaram em 9 de setembro e seguem até 8 de outubro de 2026. Nesse caso, o procedimento é presencial.

Os candidatos devem procurar o Centro Administrativo Municipal durante os dias úteis, das 8h às 14h.

Entre os documentos exigidos estão identificação dos integrantes da família, comprovante de residência e informações atualizadas no Cadastro Único.

Quem participou de etapas anteriores precisa verificar as orientações municipais, pois algumas famílias podem não precisar repetir todo o procedimento.

Cidade tem seleção de 384 apartamentos populares

Em Juazeiro do Norte, no Ceará, o processo envolve outros 384 apartamentos dos residenciais Mirante da Serra I e II.

São 192 unidades em cada empreendimento.

Nesse caso, entretanto, não se trata da abertura de 384 novas inscrições para qualquer interessado. A prefeitura está dando continuidade a uma seleção realizada anteriormente.

O agendamento desta fase começou em 21 de setembro e permanece disponível até 9 de outubro para candidatos que já foram deferidos no processo do Residencial Mirante da Serra.

Depois do agendamento, os atendimentos presenciais estão previstos para começar em 14 de outubro.

Estado abre novas vagas para apartamentos populares

Em Tapiratiba, no interior paulista, existem 25 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida pela modalidade FNHIS Sub 50.

As casas serão construídas no bairro Mario Covas.

Uma unidade ficará reservada para família com pessoa idosa e outra para família com pessoa com deficiência.

O prazo começou em 14 de setembro e termina em 9 de outubro. O cadastro é gratuito e deve ser realizado presencialmente no CRAS, das 8h às 12h e das 13h às 16h, em dias úteis.

Tupi Paulista também iniciou processo para 14 moradias, além da formação de uma lista de suplentes.

Imóveis de graça: prefeitura mantém inscrições abertas

No município de Cedro, em Pernambuco, a prefeitura oferece outras 20 casas pelo Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50.

Além disso, os interessados podem fazer a inscrição presencialmente no CRAS, das 8h às 14h, até 23 de outubro.

Para participar, porém, as famílias precisam cumprir as regras definidas pelo município, como morar na área urbana, integrar a Faixa 1 e manter o Cadastro Único atualizado.

Por fim, a prefeitura destinará uma unidade para família com pessoa idosa e outra para família que tenha pessoa com deficiência.

Prefeitura seleciona famílias para novos imóveis de graça

Coronel José Dias, no Piauí, também seleciona famílias para 20 unidades habitacionais.

O cadastramento é gratuito e permanece disponível até 2 de outubro.

Os interessados devem comparecer ao CRAS do município, das 8h às 12h.

Assim como ocorre em outros processos, a ordem de chegada não garante prioridade. A prefeitura analisa os candidatos depois do encerramento das inscrições e aplica os critérios previstos para determinar quais famílias serão contempladas.

Cidade disponibiliza mais apartamentos populares

Em Santa Lúcia, no Paraná, o programa disponibiliza 22 unidades pela modalidade FNHIS Sub 50.

Os interessados devem fazer o cadastro no CRAS e cumprir as condições definidas pela administração municipal, como os critérios de renda, residência no município e situação regular no Cadastro Único.

A prefeitura também reforça que a inscrição representa apenas uma etapa da seleção e não significa que o candidato já tenha garantido a casa.

Estado tem nova seleção para imóveis de graça

Bandeirantes, em Mato Grosso do Sul, tem outro processo para 20 famílias.

As casas serão construídas no Loteamento Centro Social Bandeirantense.

As inscrições permanecem abertas até 5 de outubro de 2026, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

O processo estabelece renda familiar bruta mensal de até R$ 3.200, além das demais condições do programa.

Das 20 unidades, 18 ficam na concorrência geral. As outras duas são reservadas, respectivamente, para pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Quem pode receber apartamentos populares pelo Minha Casa, Minha Vida?

Em 2026, a Faixa 1 urbana do Minha Casa, Minha Vida contempla famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200.

Estar dentro desse limite, porém, não significa receber automaticamente uma moradia.

A família precisa participar da seleção realizada pelo município, cumprir os requisitos do programa e comprovar todas as informações solicitadas.

Entre as exigências que podem aparecer estão não possuir outro imóvel adequado, manter o Cadastro Único atualizado e comprovar residência no município responsável pela seleção.

Bolsa Família e BPC podem garantir imóveis de graça

Uma das principais vantagens das operações subsidiadas do Minha Casa, Minha Vida está justamente na possibilidade de isenção das parcelas.

Famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que tenham integrante recebendo o BPC podem ficar dispensadas das prestações da aquisição, desde que estejam em uma operação enquadrada nas regras que concedem essa gratuidade.

É daí que vem a expressão “imóveis de graça”: em determinadas situações, a família selecionada recebe a moradia sem continuar pagando mensalidades referentes à aquisição.

Isso não significa, entretanto, que simplesmente receber Bolsa Família ou BPC garante automaticamente uma casa.

O interessado ainda precisa disputar uma das unidades, cumprir as exigências da prefeitura e conquistar uma vaga no processo de seleção.

Apartamentos populares gratuitos ainda podem gerar despesas

Mesmo quando existe isenção das prestações, alguns custos continuam sendo responsabilidade do morador.

Contas de água, energia elétrica e gás, por exemplo, permanecem normalmente sob responsabilidade da família.

No caso de apartamentos, também poderá haver cobrança de condomínio.

Portanto, a gratuidade prevista pelo programa se refere ao pagamento pela aquisição do imóvel e não necessariamente a todas as despesas ligadas à residência.

Como fazer inscrição para os apartamentos populares

O interessado deve primeiro verificar se existe alguma seleção habitacional em andamento no município onde mora.

Não existe um cadastro nacional que coloque automaticamente a família na disputa por todas as casas e apartamentos disponíveis no país.

Cada prefeitura organiza seu próprio processo e pode estabelecer exigências diferentes.

Por isso, é fundamental acompanhar os canais oficiais da prefeitura, da Secretaria de Habitação, da Assistência Social ou do CRAS, verificar se o Cadastro Único está atualizado e reunir os documentos necessários.

As inscrições oficiais são gratuitas. Qualquer cobrança para garantir vaga, aumentar pontuação ou colocar uma pessoa à frente na seleção deve ser encarada com desconfiança.

Também é importante observar os prazos. Alguns processos terminam nos próximos dias, enquanto outros seguem durante outubro. Em Imperatriz, o cadastramento continua disponível até dezembro de 2026.

Foto de Gabriel Almeida

Gabriel Almeida

Jornalista há 11 anos, Gabriel Almeida é editor-chefe do Portal Tempo Novo. Atua diretamente na produção e curadoria do conteúdo, além de assinar reportagens sobre os principais acontecimentos do Brasil e temas de interesse público nacional.

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