Pessoas com 60 anos ou mais poderão ganhar uma nova possibilidade de economizar na compra de veículos zero-quilômetro. Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional prevê a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esse público.
A retirada do imposto poderá reduzir o valor pago na compra. Além disso, o consumidor poderá combinar a vantagem tributária com promoções das montadoras, bônus oferecidos pelas concessionárias e condições especiais de pagamento.
Em algumas situações, a soma desses benefícios poderá fazer a economia se aproximar de 30% sobre o preço do veículo. Entretanto, esse percentual não está garantido pelo projeto, já que a proposta estabelece especificamente a isenção do IPI.
O benefício também ainda não está disponível. O Projeto de Lei 2.937/2020 continua em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa passar pelas etapas restantes antes de eventualmente entrar em vigor.
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Idosos poderão comprar carro novo com isenção de imposto
A proposta pretende conceder isenção do IPI para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos na aquisição de veículos novos, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
O texto já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que aprovou uma versão substitutiva com as principais regras para utilização do benefício.
Uma das condições previstas chama atenção: o interessado não precisará estar aposentado para solicitar a isenção.
Assim, trabalhadores com mais de 60 anos, empresários, profissionais autônomos, aposentados e pensionistas poderão ser beneficiados, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela futura legislação.
No entanto, completar 60 anos não permitirá que o consumidor simplesmente vá até uma concessionária e exija imediatamente a redução do imposto.
Antes da compra, o interessado deverá solicitar o reconhecimento da isenção à Receita Federal, responsável por verificar o cumprimento das exigências.
Desconto de 30% nas lojas
A economia final poderá variar bastante de acordo com o veículo escolhido e com as promoções disponíveis no momento da compra.
O projeto garante especificamente a possibilidade de retirada do IPI. Dessa forma, o valor economizado diretamente com a medida dependerá da tributação aplicada ao modelo.
Além disso, concessionárias e montadoras poderão oferecer vantagens comerciais adicionais.
Bônus de fábrica, campanhas promocionais, descontos para pagamento à vista e reduções negociadas diretamente com a loja poderão aumentar ainda mais a economia.
Com a combinação desses benefícios, algumas compras poderão alcançar abatimentos próximos de 30%.
Porém, esse percentual não será obrigatório. A futura legislação garantirá a isenção tributária, enquanto os demais descontos dependerão das condições oferecidas pelas empresas.
Qual imposto poderá ser retirado do preço?
A proposta envolve o IPI, imposto federal que integra o preço de diferentes produtos industrializados, incluindo veículos.
Caso o projeto seja aprovado e sancionado, consumidores que atenderem aos requisitos poderão deixar de pagar esse tributo na compra.
Isso não significa, contudo, que todas as despesas relacionadas ao veículo desaparecerão.
Custos com documentação, registro, emplacamento, seguro e outros serviços continuarão seguindo suas próprias regras.
Da mesma forma, acessórios e equipamentos adicionais que não façam parte originalmente do veículo poderão não receber o mesmo tratamento tributário.
Quem poderá pedir a isenção de imposto?
Pelas regras previstas no texto, pessoas com 60 anos ou mais poderão solicitar o benefício.
A proposta não exige que o consumidor receba aposentadoria ou pensão.
Dessa maneira, quem continua trabalhando depois dos 60 anos também poderá utilizar a isenção, desde que cumpra os demais critérios.
Profissionais autônomos, empresários e outros consumidores da mesma faixa etária também poderão entrar na regra.
Além das condições relacionadas ao comprador, o veículo deverá atender às exigências estabelecidas pela legislação.
Benefício terá limite para novas compras
A proposta também estabelece um intervalo para que a mesma pessoa volte a utilizar a isenção.
Depois da compra de um veículo com o benefício, o consumidor precisará aguardar mais de cinco anos para utilizar novamente a vantagem em outra aquisição.
A medida busca evitar que a isenção seja utilizada repetidamente para compras e trocas de veículos em períodos curtos.
Na prática, a regra direciona o incentivo para quem pretende adquirir um veículo para uso próprio.
Venda de carro novo poderá provocar cobrança do imposto
A transferência do veículo comprado com isenção também ficará submetida a regras.
Caso o proprietário venda ou transfira o bem durante o período determinado para alguém que não tenha direito à vantagem, o imposto que deixou de ser pago poderá ser cobrado.
Dependendo da situação, a cobrança ainda poderá incluir juros e multas, principalmente quando houver descumprimento das condições ou tentativa de utilização irregular do benefício.
Portanto, a isenção terá funcionamento diferente de uma promoção comum oferecida pelas concessionárias.
O consumidor receberá um benefício fiscal e precisará respeitar as condições determinadas pela legislação.
Como pedir a isenção de imposto para comprar carro novo?
Ainda não existe procedimento disponível para solicitar a vantagem.
Enquanto o projeto permanecer em tramitação, concessionárias não poderão garantir oficialmente a retirada do IPI apenas com base na proposta.
Se o texto receber aprovação definitiva e entrar em vigor, a Receita Federal ficará responsável pelo reconhecimento do direito ao benefício e pelos procedimentos necessários para sua utilização.
Por enquanto, consumidores devem ter cuidado com promessas de liberação antecipada, cobranças para garantir acesso à isenção ou cadastros apresentados como obrigatórios antes da aprovação da medida.
Isenção de imposto para carro novo
O PL 2.937/2020 chegou à Câmara dos Deputados em maio de 2020 e avançou na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em julho de 2021.
Na ocasião, a comissão aprovou um substitutivo com regras para aplicação da isenção.
Ainda assim, a proposta precisa cumprir novas etapas no Congresso antes de uma eventual aprovação definitiva.
Somente depois da conclusão do processo legislativo e de uma possível sanção a medida poderá começar a valer.
Até lá, brasileiros com 60 anos ou mais não poderão exigir a isenção apenas com base no projeto.
Quando idosos poderão comprar carro com isenção de imposto?
Ainda não existe uma data definida para o início do benefício.
Pela versão discutida, caso a proposta vire lei, seus efeitos começarão no primeiro dia do ano seguinte ao da publicação.
O texto também estabelece prazo de vigência para a medida.
Enquanto a tramitação não terminar, portanto, o benefício continuará apenas como uma proposta.
Caso seja aprovado, consumidores com 60 anos ou mais poderão ganhar uma nova alternativa para reduzir o preço de um veículo zero-quilômetro.
A economia garantida virá da retirada do IPI. Já descontos maiores, inclusive próximos de 30%, dependerão da combinação da isenção com bônus, promoções e outras condições comerciais oferecidas pelas lojas.
