Comprar um carro zero-quilômetro pagando bem menos pode se tornar realidade para milhões de brasileiros. Um projeto que tramita no Congresso quer criar uma isenção de imposto específica para idosos na compra de veículos novos.
Na prática, brasileiros com 60 anos ou mais poderão deixar de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição do automóvel. Dependendo do modelo, dos tributos e das condições comerciais oferecidas pelas montadoras, a economia total pode chegar à faixa dos 30%.
No entanto, o benefício ainda não está disponível. O Projeto de Lei 2.937/2020 já avançou em uma comissão da Câmara dos Deputados, mas ainda precisa cumprir outras etapas no Congresso antes de entrar em vigor.
Idosos poderão comprar carro novo com isenção de imposto
O projeto quer garantir isenção do IPI para pessoas idosas que comprarem determinados automóveis novos, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
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O substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa estabelece que pessoas com 60 anos ou mais poderão solicitar o benefício.
A proposta contempla automóveis de passageiros produzidos no Brasil. O texto inclui modelos com motor de até 2.0, além de carros movidos a combustível renovável, sistemas híbridos e elétricos, desde que atendam aos demais critérios.
Com a medida, os autores pretendem ampliar o acesso dos idosos aos veículos novos e estimular as vendas da indústria automobilística.
Desconto para idosos pode chegar a 30%
A redução no preço dependerá do veículo escolhido.
O projeto garante diretamente a isenção do IPI. Por isso, o valor que o comprador economizará com o imposto varia conforme a tributação aplicada ao automóvel.
Além disso, montadoras e concessionárias podem oferecer promoções, bônus de fábrica e descontos adicionais. Quando o consumidor combina essas condições com benefícios tributários, a redução total no preço pode chegar à faixa de 30%, dependendo da negociação.
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Isso não significa que todas as concessionárias terão de conceder exatamente 30% de desconto. O projeto garante apenas a retirada do IPI.
Assim, o abatimento final poderá mudar conforme o veículo, a motorização, a carga tributária e as condições comerciais disponíveis no momento da compra.
Quem terá direito à isenção de imposto para comprar carro novo?
Caso o Congresso aprove o projeto definitivamente, pessoas com 60 anos ou mais poderão solicitar o benefício.
A proposta usa a mesma idade que a legislação brasileira adota para classificar uma pessoa como idosa.
O texto também cria limites para evitar compras sucessivas com isenção.
Cada beneficiário poderá usar a isenção na compra de um veículo e precisará esperar cinco anos para adquirir outro automóvel com o mesmo benefício.
Dessa forma, a proposta impede que uma mesma pessoa compre vários carros sem IPI em um curto período.
Quais carros poderão receber a isenção de imposto?
O texto atual concentra o benefício em veículos novos fabricados no Brasil.
A proposta estabelece alguns critérios principais:
- carro novo;
- fabricação nacional;
- motor de até 2.000 cilindradas;
- pelo menos quatro portas, incluindo o acesso ao bagageiro;
- modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a combustível de origem renovável.
Os parlamentares ainda discutem os critérios relacionados ao valor máximo dos veículos.
Como o projeto ainda tramita no Congresso, deputados poderão atualizar as regras e definir uma nova faixa de preço antes da aprovação final.
Idoso poderá comprar carro importado sem imposto?
Pelo texto atual, não.
A proposta concentra a isenção em veículos produzidos no Brasil. Dessa maneira, o projeto também busca incentivar a indústria automobilística instalada no país.
Assim, carros importados não entram nas regras atuais do benefício.
Receita Federal deverá autorizar o benefício
A Receita Federal terá papel importante na concessão da isenção.
O órgão deverá verificar se o comprador atende aos requisitos exigidos pela nova legislação antes de liberar o benefício.
Por isso, completar 60 anos não permitirá simplesmente chegar à concessionária e retirar automaticamente o imposto do preço do carro.
O interessado terá de seguir um procedimento específico. O governo deverá regulamentar esse processo caso o projeto se transforme em lei.
Atualmente, porém, ter 60 anos ou mais não garante isenção de IPI na compra de automóveis. Hoje, a Receita concede benefícios semelhantes para outras categorias previstas em lei, como taxistas e pessoas com deficiência.
Carro novo comprado com isenção terá regras para venda
O projeto também cria mecanismos para impedir que compradores usem o benefício apenas para revender veículos.
Se o proprietário transferir o automóvel dentro do período determinado pela legislação para uma pessoa que não tenha direito à isenção, ele poderá ter de pagar o imposto que deixou de recolher.
Além disso, a Receita poderá cobrar multa e juros quando identificar fraude ou descumprimento das regras.
Com isso, o projeto busca garantir que o benefício atenda realmente ao idoso que pretende adquirir um veículo para uso próprio.
Isenção de imposto para idosos foi aprovada em comissão
O PL 2.937/2020 chegou à Câmara dos Deputados em maio de 2020.
Em julho de 2021, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um substitutivo ao texto.
Portanto, a proposta já cumpriu uma etapa importante, mas ainda não concluiu a tramitação na Câmara.
Atualmente, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) analisa o projeto. Depois, a matéria ainda deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Após encerrar essa fase, o texto precisará seguir para o Senado Federal. Se senadores também aprovarem a proposta, ela poderá seguir para sanção presidencial.
Quando a isenção de imposto para idosos começa a valer?
Ainda não existe uma data definida.
O texto estabelece que a nova regra começará a valer no primeiro dia do ano seguinte à publicação da lei, caso o Congresso mantenha essa previsão até o fim da tramitação.
Portanto, idosos ainda não podem pedir a isenção apenas com base nesse projeto.
Primeiro, Câmara e Senado precisam concluir a análise da proposta. Depois, o presidente da República precisará sancionar o texto.
Se o projeto virar lei, brasileiros com 60 anos ou mais poderão reduzir de forma significativa o custo de um carro novo. Dependendo do imposto, do modelo escolhido e dos descontos comerciais oferecidos no momento da compra, a economia total pode chegar à faixa dos 30%.
