Empresários que demitirem funcionários por terem votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderão enfrentar punições rigorosas. O Governo Federal estuda criar uma “lista suja” para identificar empresas que perseguirem trabalhadores por suas escolhas políticas.
Além disso, os empregadores poderão enfrentar restrições ao acesso a financiamentos públicos. A iniciativa surgiu após empresários bolsonaristas iniciarem uma campanha nas redes sociais para incentivar a demissão de funcionários petistas.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou as medidas nesta quarta-feira (28). Durante uma coletiva, ele prometeu uma resposta dura contra empresários que utilizarem o poder econômico para perseguir trabalhadores.
Diante do aumento das denúncias, o governo também criou uma força-tarefa para combater a discriminação política. A iniciativa reúne diferentes órgãos federais e instituições da Justiça do Trabalho.
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Governo promete ‘mão pesada’ contra empresários que demitirem petistas
O ministro Luiz Marinho anunciou as medidas durante uma coletiva de imprensa em Brasília. Segundo ele, o governo não aceitará ameaças, perseguições ou demissões motivadas por escolhas eleitorais.
“Se tiver mau empresário, terá a mão pesada do Estado. É isso que nós estamos anunciando aqui”, declarou.
Marinho afirmou que o trabalhador possui o direito constitucional de escolher seus representantes sem sofrer ameaças no emprego.
Por isso, o Ministério do Trabalho determinou prioridade para as denúncias de discriminação política. Auditores fiscais poderão investigar empresas e adotar medidas contra as irregularidades.
A fiscalização também contará com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Empresários bolsonaristas iniciaram campanha para demitir eleitores de Lula
A mobilização ganhou força após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).
Na ocasião, Lula conquistou a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL). Após o resultado, apoiadores do candidato derrotado começaram a divulgar campanhas contra trabalhadores identificados como petistas.
Nas redes sociais, empresários e influenciadores bolsonaristas passaram a incentivar demissões e boicotes contra eleitores de Lula.
Uma das campanhas recebeu o nome de “Demita um petista”. As publicações também sugeriam que empresários deixassem de contratar pessoas que manifestassem apoio ao PT.
O movimento provocou denúncias ao Ministério Público do Trabalho. Além disso, autoridades passaram a investigar políticos que divulgaram mensagens incentivando a discriminação.
Apesar da mobilização bolsonarista, a legislação protege trabalhadores de todas as posições políticas.
‘Lista suja’ pode expor empresas
O Governo Federal também estuda criar um cadastro público para identificar empresas responsáveis por práticas de discriminação política.
A proposta prevê uma “lista suja” com os nomes dos empregadores que cometerem irregularidades comprovadas.
Segundo Luiz Marinho, o cadastro permitirá que a sociedade conheça as empresas envolvidas nessas práticas.
Além disso, o governo pretende utilizar mecanismos legais para restringir o acesso dessas empresas a crédito público.
O ministro explicou que o Banco Central poderá comunicar as restrições à rede financeira, conforme os procedimentos legais.
Entretanto, o governo ainda avalia os detalhes da proposta. Portanto, a criação do cadastro não significa que todas as empresas denunciadas sofrerão punições automáticas.
As autoridades precisarão apurar as irregularidades antes de aplicar as sanções cabíveis.
Ministério Público recebe 3 mil denúncias
O Ministério Público do Trabalho registrou 3.290 denúncias de assédio eleitoral em 2026. Desse total, 1.143 chegaram nos três primeiros dias após o segundo turno.
O crescimento das reclamações aumentou a preocupação das autoridades.
Entre os casos denunciados estão ameaças de demissão, perseguições políticas e pressões contra funcionários. Também há relatos de empresários que recusaram contratações por motivos eleitorais.
Diante desse cenário, o governo decidiu ampliar a fiscalização e acelerar a análise das denúncias.
Justiça promete resposta rápida contra demissões políticas
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, também alertou os empresários sobre as consequências das irregularidades.
“A resposta para aqueles que praticaram a ilegalidade será dura e rápida, será ágil”, afirmou.
Segundo o magistrado, as empresas envolvidas poderão enfrentar riscos econômicos significativos.
A Lei nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias na contratação e na manutenção do emprego.
Assim, trabalhadores que perderem seus empregos por motivos políticos poderão recorrer à Justiça do Trabalho.
Dependendo das circunstâncias, a Justiça poderá determinar a reintegração do funcionário ou o pagamento de indenização.
Além disso, os empregadores poderão enfrentar outras sanções previstas na legislação.
Como denunciar empresários por perseguição política?
Os trabalhadores podem denunciar ameaças, perseguições e demissões motivadas por suas escolhas eleitorais.
Para isso, devem procurar os canais oficiais do Ministério Público do Trabalho ou do Ministério do Trabalho e Emprego.
As vítimas também podem reunir mensagens, gravações, vídeos e publicações que ajudem a comprovar as irregularidades.
Além das denúncias, o governo pretende combater publicações que incentivem perseguições políticas nas redes sociais.
O objetivo é proteger os direitos trabalhistas e impedir que empresários utilizem a preferência eleitoral como motivo para demissões.
A Constituição Federal garante a liberdade de escolha política. Portanto, nenhum empregador pode punir legalmente um funcionário apenas por seu voto.
