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Casa própria de graça: Governo Federal vai doar 10 mil apartamentos populares e famílias já podem se inscrever

Famílias podem se inscrever para os apartamentos do Minha Casa, Minha Vida.
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Famílias podem se inscrever para os apartamentos do Minha Casa, Minha Vida. Crédito: Divulgação
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Milhares de famílias brasileiras terão novas oportunidades de conquistar a casa própria e deixar de pagar aluguel. Projetos habitacionais em diferentes regiões do país reúnem quase 14 mil imóveis populares, com a possibilidade de algumas famílias receberem apartamentos sem precisar pagar prestações mensais.

As oportunidades fazem parte do Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal que financia a construção de moradias para a população de baixa renda. Além disso, algumas prefeituras já iniciaram inscrições, enquanto outras avançam na seleção dos futuros moradores.

Os empreendimentos oferecem apartamentos com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Dependendo do residencial, as famílias também poderão aproveitar playgrounds, quadras esportivas, espaços de convivência e instalações acessíveis.

Entretanto, os interessados precisam ficar atentos às regras. Cada município estabelece seu calendário de inscrições e seleção. Por isso, nem todos os imóveis anunciados estão disponíveis para cadastramento imediato.

Governo Federal abre oportunidade para 992 apartamentos populares

Uma das principais oportunidades está em Imperatriz, no Maranhão, onde a prefeitura mantém inscrições abertas para famílias interessadas em participar do Minha Casa, Minha Vida.

O prazo para realizar o cadastro pela internet termina em 18 de dezembro de 2026. Portanto, os moradores que atendem aos requisitos ainda podem participar do processo habitacional.

Entre os empreendimentos contemplados estão os residenciais Ibiza e Mallorca, que oferecerão 992 apartamentos na região do Grande Bom Jesus.

Os conjuntos terão 62 torres residenciais, cada uma com 16 unidades. Além disso, os apartamentos contarão com aproximadamente 46 metros quadrados, distribuídos entre dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e área de serviço.

Os projetos também incluem áreas de lazer, playgrounds, quadras esportivas e espaços acessíveis para pessoas com deficiência.

A procura pelas moradias já alcançou números expressivos. Até o final de agosto, a prefeitura havia contabilizado mais de 44 mil inscrições pela internet.

Paralelamente, a administração municipal distribuiu mais de 18 mil senhas para organizar os atendimentos presenciais.

Apesar disso, o cadastro representa apenas a primeira etapa. Posteriormente, os responsáveis analisarão as informações das famílias e verificarão o cumprimento dos critérios habitacionais.

Além dos residenciais Ibiza e Mallorca, o município prevê outros 384 apartamentos nos empreendimentos Cidade Grande Imperatriz e Princesa do Tocantins.

Dessa forma, os quatro projetos somam 1.376 moradias populares.

Minha Casa, Minha Vida terá mais de 6 mil apartamentos populares

Outra grande expansão habitacional acontece em Fortaleza, no Ceará. A prefeitura anunciou 3.336 novas moradias populares em parceria com o Governo Federal.

Essas unidades serão distribuídas por 20 empreendimentos em diferentes bairros da capital.

Além disso, outros 2.920 apartamentos já integravam os projetos em execução. Com a ampliação, a cidade passa a reunir 6.256 moradias previstas nessas iniciativas.

O investimento total supera R$ 1 bilhão e busca atender famílias que enfrentam dificuldades para conseguir uma residência própria.

Entre as novas unidades anunciadas, 2.176 pertencem à modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As outras 1.160 integram o Minha Casa, Minha Vida Entidades.

A prefeitura também avança na seleção de candidatos para empreendimentos específicos.

Em novembro, por exemplo, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) divulgou uma nova lista de candidatos para 256 apartamentos do Residencial Lagoa III.

O atendimento documental desse empreendimento acontece em etapas durante novembro e início de dezembro.

Entretanto, nem todos os novos residenciais possuem inscrições específicas abertas. Por isso, as famílias precisam manter atualizado o Cadastro Habitacional de Fortaleza e acompanhar as convocações municipais.

Prefeitura vai selecionar famílias para casa própria de graça

Em Balsas, no Maranhão, 444 famílias poderão conquistar moradias por meio dos residenciais José Bernardino I e II.

O município já concluiu as inscrições e marcou para 13 de novembro de 2026, sexta-feira, o sorteio público eletrônico que dará continuidade à seleção.

O procedimento começará às 9h, no Auditório Central do Centro Administrativo Padre Ângelo de Lassalandra.

A prefeitura deverá divulgar a relação dos sorteados até 19 de novembro.

Posteriormente, entre 23 de novembro e 4 de dezembro, os candidatos convocados precisarão apresentar documentos e participar das entrevistas exigidas.

Após essa fase, a Caixa Econômica Federal verificará se os participantes atendem às regras do programa.

Portanto, o sorteio não significa recebimento imediato do imóvel. A família somente poderá avançar para a contratação depois da aprovação definitiva.

Outra seleção ocorre em Lindolfo Collor, no Rio Grande do Sul, onde o residencial Jardim dos Sonhos oferecerá 48 moradias.

Nesse município, o período de inscrição terminou em 24 de outubro. Os candidatos precisavam comprovar renda familiar de até R$ 3.200, manter o Cadastro Único atualizado e residir na cidade havia pelo menos três anos.

Agora, os participantes devem acompanhar os comunicados da prefeitura sobre as próximas etapas.

Outras cidades terão novos imóveis do Minha Casa, Minha Vida

Além dos municípios que já iniciaram seleções, novas construções ampliam a oferta de moradias populares em outras regiões.

Belo Horizonte (MG)

A capital mineira reúne aproximadamente 2.400 unidades habitacionais em construção, distribuídas por 14 empreendimentos.

As obras fazem parte de uma parceria com o Governo Federal e devem atender principalmente famílias de baixa renda.

A prefeitura prevê concluir o conjunto dessas construções até 2027. Entretanto, alguns residenciais possuem cronogramas de entrega anteriores.

Teresina (PI)

Na capital piauiense, o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal contrataram 1.680 apartamentos populares.

As unidades serão distribuídas por 12 empreendimentos nas regiões Sul e Sudeste.

Além disso, o investimento ultrapassa R$ 286 milhões. Os imóveis terão aproximadamente 48 a 51 metros quadrados, com dois quartos e demais ambientes essenciais.

Caucaia (CE)

O município recebeu autorização para avançar com sete empreendimentos habitacionais, que totalizam 1.322 moradias.

Os projetos fazem parte da expansão do Minha Casa, Minha Vida na modalidade voltada às famílias de menor renda.

Entretanto, a seleção das propostas para contratação não representa abertura imediata das inscrições para os futuros moradores.

Sobral (CE)

A cidade desenvolve um processo habitacional para 384 apartamentos dos residenciais Jardins da Serra I e II.

Cada empreendimento contará com 192 unidades.

As inscrições terminaram em fevereiro de 2026. Já em novembro, a prefeitura avançou na conferência dos documentos dos candidatos encaminhados à Caixa Econômica Federal.

Somados, os empreendimentos mencionados nesta matéria representam aproximadamente 13,9 mil moradias populares, considerando projetos em construção, contratação e seleção.

Quem pode ganhar apartamento de graça pelo Minha Casa, Minha Vida?

O Governo Federal estabelece diferentes condições de acesso à casa própria conforme a renda familiar e a modalidade habitacional, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.

Em 2026, a Faixa 1 urbana do Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200.

Esse grupo pode receber subsídios elevados para conquistar uma residência. Além disso, algumas famílias conseguem isenção integral das prestações.

Entretanto, não basta apresentar renda dentro do limite estabelecido. Os interessados também precisam cumprir as exigências do programa e do processo seletivo municipal.

Entre os requisitos mais comuns estão:

  • Não possuir outro imóvel residencial incompatível com as regras.
  • Comprovar renda familiar dentro do limite exigido.
  • Apresentar CPF, documento de identidade e comprovante de residência.
  • Manter o Cadastro Único atualizado, quando necessário.
  • Comprovar vínculo residencial com o município responsável pela seleção.
  • Não ter recebido anteriormente benefício habitacional que impeça uma nova contemplação.

Além disso, determinados grupos recebem prioridade conforme as normas do programa.

Entre eles estão famílias chefiadas por mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e moradores de áreas de risco.

Famílias que enfrentam condições precárias de habitação também podem receber prioridade.

Contudo, o atendimento aos requisitos não assegura a entrega do apartamento. A quantidade de imóveis disponíveis e os critérios de classificação determinam quais candidatos poderão avançar.

Beneficiários do Bolsa Família e BPC podem receber apartamentos

Uma das principais vantagens do Minha Casa, Minha Vida é a possibilidade de conquistar a casa própria sem precisar pagar mensalidades pela aquisição do imóvel.

O Governo Federal permite a isenção integral das prestações em determinadas modalidades subsidiadas do programa.

A regra beneficia famílias que recebem o Bolsa Família ou possuem integrantes contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Nessas situações, o subsídio federal pode cobrir integralmente o custo habitacional que normalmente seria pago pelos beneficiários.

Assim, uma família selecionada poderá receber o apartamento já quitado, sem precisar comprometer parte da renda com parcelas mensais.

Entretanto, receber Bolsa Família ou BPC não garante automaticamente um apartamento gratuito.

Primeiramente, a família precisa participar do processo de seleção, atender aos requisitos e conquistar uma das unidades disponíveis.

Além disso, a isenção depende da modalidade habitacional. Os financiamentos tradicionais continuam seguindo suas próprias regras de pagamento.

Outro detalhe importante envolve as despesas de manutenção.

Mesmo quando não precisam pagar prestações do imóvel, os moradores continuam responsáveis pelas contas de água, energia elétrica, gás e eventuais despesas de condomínio.

Os interessados devem procurar a prefeitura da cidade onde residem para verificar as oportunidades disponíveis.

Isso acontece porque o Minha Casa, Minha Vida não utiliza uma inscrição nacional única para distribuir todos os apartamentos subsidiados.

Cada administração municipal organiza os procedimentos de cadastramento e seleção, conforme os empreendimentos disponíveis.

Em Imperatriz, por exemplo, a prefeitura mantém o cadastro pela internet até 18 de dezembro de 2026.

Já em Fortaleza, os interessados podem procurar as Secretarias Regionais para cadastrar ou atualizar suas informações habitacionais.

Nos demais municípios, o atendimento pode acontecer nas secretarias de Habitação, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em outros locais definidos pelos editais.

Após a inscrição, os responsáveis verificam a renda, a composição familiar, a situação habitacional e os demais critérios.

Em seguida, o município realiza a classificação ou o sorteio, conforme as regras aplicáveis. Depois, a instituição financeira responsável confere os documentos dos candidatos.

Somente após a aprovação definitiva as famílias poderão avançar para a assinatura dos contratos e, posteriormente, receber as chaves.

As inscrições nos processos municipais subsidiados são gratuitas. Portanto, os interessados não devem pagar taxas ou entregar dinheiro a intermediários que prometam garantir apartamentos.

Por fim, quem pretende participar deve acompanhar os canais oficiais das prefeituras e manter a documentação atualizada. Com milhares de moradias previstas, novas oportunidades poderão surgir conforme as obras avançarem e os municípios divulgarem seus calendários de seleção.

Foto de Gabriel Almeida

Gabriel Almeida

Jornalista há 11 anos, Gabriel Almeida é editor-chefe do Portal Tempo Novo. Atua diretamente na produção e curadoria do conteúdo, além de assinar reportagens sobre os principais acontecimentos do Brasil e temas de interesse público nacional.

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