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Donos de carros elétricos terão isenção de IPVA, anuncia Governo do Estado

O Governo do Estado anunciou isenção de IPVA para donos de carros elétricos.
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Carros elétricos Isenção de IPVA
O Governo do Estado anunciou isenção de IPVA para donos de carros elétricos. Crédito: Divulgação
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Comprar um carro elétrico pode ficar mais barato para motoristas que querem trocar o veículo tradicional por um modelo movido a energia limpa. O Governo do Estado anunciou que estuda conceder isenção de IPVA para a primeira aquisição de veículos elétricos.

A proposta ainda não está valendo, mas já foi confirmada publicamente pelo governador Ricardo Ferraço (MDB). Segundo ele, a Secretaria da Fazenda avalia o impacto financeiro da medida antes de uma decisão final.

Na prática, a ideia é criar um incentivo para facilitar a compra de carros elétricos, reduzir o peso dos impostos e acelerar a transição para uma frota menos poluente.

A medida está em análise no Espírito Santo. Atualmente, os veículos registrados no Estado pagam alíquota de 2% de IPVA. Portanto, caso o benefício avance, consumidores capixabas poderão ter uma economia importante ao comprar o primeiro carro elétrico.

Governo estuda isenção de IPVA para carros elétricos

O anúncio foi feito durante a sanção da Lei Estadual nº 12.857/2026, no Palácio Anchieta. A legislação trata da instalação de carregadores individuais para veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais.

Durante a solenidade, Ricardo Ferraço afirmou que o governo avalia a criação de um estímulo fiscal para esse tipo de veículo.

“Estamos estudando uma isenção para a primeira aquisição de veículos elétricos. Estou avaliando o impacto. Nossa equipe da Secretaria da Fazenda está avaliando este estímulo porque nós temos interesse em ajudar na transição energética. E essa seria uma das formas para facilitar a aquisição”, declarou o governador.

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Com isso, o Espírito Santo pode passar a adotar uma política de incentivo direto para quem deseja comprar um veículo elétrico pela primeira vez.

Benefício ainda depende de análise

Apesar do anúncio, a isenção de IPVA para carros elétricos ainda não foi aprovada. O governo precisa concluir o estudo de impacto nas contas públicas antes de definir como o benefício poderá funcionar.

A análise da Secretaria da Fazenda deve indicar quanto o Estado deixaria de arrecadar caso a isenção seja adotada. Só depois disso o governo poderá decidir se envia um projeto, edita uma medida específica ou regulamenta o incentivo por outro caminho.

Portanto, os donos de carros elétricos ainda não têm direito automático à isenção. Por enquanto, a proposta segue em estudo.

Nova lei facilita instalação de carregadores em condomínios

A discussão sobre o IPVA ganhou força junto com outra medida voltada à mobilidade elétrica. A nova lei sancionada pelo governo permite que moradores de condomínios instalem carregadores individuais em vagas privativas.

Na prática, o morador poderá pedir a instalação do ponto de recarga, desde que o projeto siga normas técnicas, regras de segurança e exigências da concessionária de energia.

Além disso, o condomínio não poderá barrar o pedido sem uma justificativa técnica. A instalação, porém, precisa respeitar a capacidade elétrica do prédio e as condições da vaga.

A medida vale para condomínios residenciais e comerciais. Com isso, o Estado tenta reduzir uma das principais dificuldades enfrentadas por quem pensa em comprar um carro elétrico: a recarga dentro de casa ou do trabalho.

Setor automotivo vê chance de crescimento

Representantes de concessionárias que atuam com veículos eletrificados avaliam que a redução de impostos pode estimular o mercado no Espírito Santo.

O diretor comercial do Grupo Orletti, Luciano Garcia, afirmou que outros estados já adotaram incentivos semelhantes e registraram crescimento nas vendas de veículos eletrificados.

“Temos acompanhado a evolução do mercado e buscando novos caminhos para a expansão até a conquista de isenção de tributos, como o IPVA. Alguns estados já fizeram essa escolha pela isenção, com crescimento expressivo no mercado. Queremos facilitar a adesão de quem quer partir para o veículo eletrificado”, disse.

O grupo atua no Espírito Santo com marcas como MG Motor, Geely, Jetour, Omoda e Jaecoo.

Incentivo pode acelerar a mobilidade elétrica

Para defensores da proposta, a combinação entre carregadores em condomínios e possível isenção de IPVA pode tornar o Espírito Santo mais atrativo para o mercado de veículos elétricos.

O deputado Fabrício Gandini afirmou que o Estado precisa acompanhar as mudanças na área de mobilidade e energia limpa.

“O mundo está mudando rapidamente e nós não podemos ficar para trás. Primeiro garantimos a infraestrutura para a recarga dos veículos em condomínios. Agora, o debate avança para incentivos que facilitem o acesso das pessoas à mobilidade elétrica. Toda iniciativa que contribua para a transição energética terá o nosso apoio”, afirmou.

A engenheira eletricista Aline Gonçalves Santos também avaliou que a aproximação entre governo, Assembleia Legislativa e iniciativa privada pode abrir espaço para novos investimentos no Estado.

Quando a isenção de IPVA começa a valer?

Ainda não há data para início da isenção de IPVA para carros elétricos. O benefício depende da conclusão dos estudos do governo estadual.

Se a proposta for confirmada, o Espírito Santo poderá criar um novo incentivo para quem pretende comprar o primeiro veículo elétrico. Até lá, a mudança já garantida é a lei que permite a instalação de carregadores individuais em condomínios.

Assim, o Estado avança em duas frentes: primeiro, melhora a infraestrutura de recarga; depois, avalia reduzir o custo tributário para ampliar o acesso aos carros elétricos.

Foto de Gabriel Almeida

Gabriel Almeida

Jornalista há 11 anos, Gabriel Almeida é editor-chefe do Portal Tempo Novo. Atua diretamente na produção e curadoria do conteúdo, além de assinar reportagens sobre os principais acontecimentos da cidade da Serra e temas de interesse público estadual.

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