O Governo do Estado exonerou, na manhã desta quinta-feira (17), o servidor capixaba que está sendo investigado pela Polícia Federal, através da Operação Volátil II, que apura a fraude na compra de álcool em gel em meio à pandemia do coronavírus no Espírito Santo. A PF afirma que o grupo criminoso pagou propina para o funcionário público investigado durante a compra de 400 mil frascos de 500 ml do produto pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
As investigações apontam que a contratação foi feita com indícios de fraude e superfaturamento e a Polícia Federal cumpri cinco mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de função pública e diversas ordens de sequestros de vens avaliados em mais de R$ 6 milhões que incluem imóveis, veículos e valores apurados em contas bancárias em nome dos investigados.
Por conta da operação, o Governo do Estado divulgou uma nota afirmando que exonerou o servidor investigado. Disse ainda que diante da necessidade de enfrentamento da doença, o Espírito Santo adotou a estratégia da criação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), estrutura pensada para resposta a desastres, com o apoio de servidores de diversas Secretarias e Órgãos do Poder Executivo Estadual.
“Em decorrência deste tipo de estrutura é que se deu a participação do servidor da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que já foi afastado das funções que ocupava até a devida apuração dos fatos”, diz a nota.
Ainda de acordo com o Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), atua desde o início do caso, com compartilhamento de provas judiciais concedido pela Justiça Federal, a pedido do próprio Governo do Estado.
“As empresas envolvidas já respondem a Processo Administrativo de Responsabilização, especialmente pela possibilidade de uso de documentos falsos durante a contratação, e qualquer servidor envolvido terá, desde já, sua conduta apurada pelo sistema correcional do Estado”.
A nota também registra que ao longo da pandemia, o Governo do Espírito Santo se notabilizou pela eficiência e transparência de seus atos, sendo reconhecido por entidades de destaque na área como o Estado mais transparente do País, incluindo, no enfrentamento à pandemia.
“Além de ser o Estado mais efetivo do País na aplicação da Lei Anticorrupção, zelando pela boa aplicação de recursos e não tolerando atitudes incompatíveis. Por fim, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) acredita que todas as eventuais dúvidas serão dirimidas e afastada qualquer tipo de suspeita que recaia sobre esta ou qualquer outra aquisição realizada pelo Estado”.
