A concessionária responsável pelos serviços de distribuição de gás natural canalizado no estado do Espírito Santo, a ES Gás, terá uma redução de 7,06% nas tarifas a partir da próxima segunda-feira (1º). A homologação foi feita pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), por meio da Decisão ARSP/DE Nº 002, de 20 de abril de 2023.
A tarifa média passará a ser de R$ 2,9598 por metro cúbico (m³) de gás para os segmentos não termoelétricos, excluindo os tributos. A redução se deve ao menor custo de aquisição da molécula, principal componente da tarifa, motivada pela alteração do petróleo Brent, indexador principal, e pela variação do dólar, conforme previsto nos contratos de aquisição de gás e seus aditivos.
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A diretora de Gás Canalizado e Energia da ARSP, Débora Niero, explicou que, quando considerados todos os segmentos não termoelétricos e classes de consumo, obtém-se uma redução de 7.06% na tarifa média.
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“A percepção de redução, entretanto, não ocorre de forma linear entre eles. O reajuste negativo se deve ao menor custo de aquisição da molécula, parcela de maior representatividade na tarifa, motivada pela alteração do petróleo Brent, que é o indexador principal, e pela variação do dólar, conforme previsto nos contratos de aquisição de gás e seus aditivos. Contudo, o reajuste considera os demais componentes da tarifa cuja alteração ocorre conforme contratos e regulamento”, frisou Débora Niero.
A ARSP aplicou pela primeira vez a metodologia de reajuste definida na Resolução ARSP Nº 061/2023, que estabelece novos procedimentos para reajustar as tarifas de gás canalizado, por meio do mecanismo da Conta Gráfica para fins de apuração, atualização e compensação dos saldos entre o Preço Médio do Gás e o Preço do Gás Devido.
A tabela de tarifas por segmento e classe, sem tributos, válida a partir do dia 1º de maio de 2023, está disponível no site da ARSP. O parecer técnico ARSP/DP/ASTET Nº 004/2023, com informações pertinentes a esse reajuste tarifário, também pode ser encontrado no mesmo endereço eletrônico.
