A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (6/8) o recolhimento de todos os suplementos alimentares fabricados pela Lemavi Atacadista de Produtos Ltda (Ozonteck) – CNPJ: 385401650001-29.
A decisão foi adotada após inspeção sanitária realizada pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária (NEVS) do Espírito Santo constatou a ausência de estudos de estabilidade e falhas relacionadas à rastreabilidade dos produtos.
Outro ponto que motivou a determinação foi o fato de que as peças de divulgação dos itens eram veiculadas com indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde não aprovadas, como, por exemplo, a alegação de que o produto “oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
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A resolução aponta ainda que foi verificada propaganda enganosa em relação à alegação de ozonização dos produtos. Não foram identificadas evidências objetivas da utilização dessa molécula gasosa no processo produtivo ou nos documentos técnicos apresentados à equipe de inspeção.
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Segundo a agência, alegações autorizadas para suplementos alimentares estão relacionadas a papéis metabólicos dos nutrientes ou substâncias no organismo, quando consumidos como parte de uma dieta. Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente.
