O Senado vota nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, marcou a votação e colocou à prova uma das pautas de maior apelo popular do ano. Para avançar, a PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores.
A disputa promete ser apertada. Em setembro, a base do governo desistiu de levar o texto ao plenário por não ter segurança sobre os votos. Agora, depois do primeiro turno das eleições, a proposta volta ao centro do Congresso.
Como funciona a votação da escala 6×1 no Senado
A PEC 221/2019 já passou pela Câmara dos Deputados com folga: foram 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo. No Senado, porém, o rito é mais longo. Antes da primeira votação, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário.
Três dessas sessões já aconteceram, nos dias 6, 7 e 8 de outubro. As duas restantes ficam para esta terça e quarta, e em seguida vem o voto. Depois do primeiro turno, o regimento ainda exige mais três sessões de discussão antes do segundo turno.
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Por esse calendário, a votação pode terminar ainda em outubro. Além disso, a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas para um calendário especial que aceleraria o processo.
Em nota, Davi afirmou que caberá a cada senador “decidir com liberdade, consciência e convicção”.
O que muda com o fim da escala 6×1
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pelos deputados e rejeitou todas as 36 emendas apresentadas. A estratégia evita que a proposta volte para a Câmara. Assim, se os senadores aprovarem sem mudanças, a PEC segue direto para promulgação.
A mudança não acontece de uma vez. Dois meses após a promulgação, o teto semanal cai de 44 para 42 horas. Um ano depois, chega a 40 horas, com limite de oito horas por dia e dois dias de descanso remunerado, no modelo 5×2. Em nenhuma das etapas o trabalhador pode ter o salário reduzido.
Ao defender a proposta, Aziz usou dados que mostram quem mais trabalha além das 40 horas. Segundo o parecer, mais de 83% dos trabalhadores com até o ensino médio cumprem jornada acima desse limite. Entre quem tem ensino superior completo, o índice cai para 53%.
Resistência ao fim da 6×1
Por outro lado, a oposição e parte do setor empresarial resistem. Algumas emendas tentavam manter as 44 horas. Outras queriam permitir jornadas maiores por meio de negociação coletiva ou esticar a transição.
O senador Oriovisto Guimarães, por exemplo, propôs reduzir uma hora por ano, o que levaria quatro anos para chegar às 40 horas. Já o senador Rogério Marinho apresentou uma alternativa que preserva a escala 6×1 e libera acordos diretos entre patrões e empregados.
Enquanto isso, milhões de trabalhadores do comércio, dos serviços e da indústria acompanham a contagem. Para eles, o placar desta quarta pode decidir se o segundo dia de folga sai do papel.
