O fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e descansa apenas um, está mais próximo de se tornar realidade. No dia 14 de outubro de 2026, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que estabelece uma nova organização da jornada de trabalho no Brasil.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.
O que muda na prática?
A principal mudança será a substituição da escala 6×1 pela 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana.
A jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. A implantação ocorrerá gradualmente:
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– Após 60 dias da promulgação: redução para 42 horas semanais, com dois dias de descanso.
– Após um ano da promulgação: redução para 40 horas semanais.
Um dos dias de descanso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos, respeitadas as regras aplicáveis às atividades e às negociações coletivas.
Como ficam as empresas?
Os empregadores precisarão revisar escalas, reorganizar equipes, avaliar custos trabalhistas e, em alguns casos, considerar novas contratações para manter o funcionamento das atividades.
Para pequenas empresas, o desafio poderá ser ainda maior, especialmente quando há equipes reduzidas e necessidade de atendimento contínuo.
A proposta garante a manutenção da remuneração, mesmo com a diminuição da carga horária semanal.
A mudança busca proporcionar mais tempo para descanso, convivência familiar e qualidade de vida, mas também levanta discussões sobre produtividade, custos operacionais e impactos na geração de empregos.
Atenção, empresários!
O momento é de planejamento. Empresas que se anteciparem, analisando suas jornadas e seus custos, estarão mais preparadas para cumprir a nova legislação sem comprometer suas operações.
