Milhões de trabalhadores podem ter dinheiro do FGTS que deveria ter sido depositado pelas empresas, mas nunca chegou às contas vinculadas. Um levantamento aponta que o problema envolve quase R$ 79 bilhões e pode afetar cerca de 50 milhões de pessoas.
Apesar do tamanho da dívida, parte dos valores ainda pode ser recuperada. Isso porque a grande maioria das empresas responsáveis pelos débitos continua funcionando normalmente.
De acordo com levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), pelo menos 95% das empresas com pendências permanecem em atividade. Outras encerraram as operações, entraram em recuperação judicial ou faliram.
O levantamento ganhou destaque justamente quando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 60 anos de criação, nesta segunda-feira (14).
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Empresas acumulam quase R$ 79 bilhões em dívidas do FGTS
O montante aparece dividido em duas grandes frentes, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
A maior delas envolve aproximadamente R$ 66 bilhões em dívidas de cerca de 500 mil empresas inscritas na Dívida Ativa da União. Nesse caso, a cobrança fica sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Além disso, existem outros R$ 12,6 bilhões identificados em notificações mais recentes da Caixa Econômica Federal.
Somente essa segunda parcela teria impacto direto sobre aproximadamente 11 milhões de trabalhadores.
Somados, os dois valores chegam perto dos R$ 79 bilhões apontados pelo levantamento.
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Para calcular o número estimado de 50 milhões de trabalhadores afetados, o IFGT utilizou informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, além de dados da PGFN.
Trabalhador pode descobrir se empresa deixou de pagar FGTS
Quem possui ou já teve carteira assinada pode conferir se a empresa realizou corretamente os depósitos durante o período de trabalho.
A maneira mais simples é consultar o extrato pelo aplicativo oficial do FGTS, administrado pela Caixa.
O documento mostra os depósitos feitos pelo empregador ao longo do contrato. Dessa forma, o trabalhador consegue identificar meses sem pagamento ou valores que aparentam estar incorretos.
Normalmente, o empregador deve recolher mensalmente o equivalente a 8% da remuneração do empregado para a conta vinculada ao FGTS.
Portanto, períodos longos sem movimentação podem indicar que a empresa deixou de cumprir a obrigação.
Ferramenta identifica valores de FGTS que não foram depositados
O IFGT também disponibiliza uma ferramenta gratuita chamada FGND (Fundo de Garantia Não Depositado).
O sistema analisa o extrato do trabalhador e procura possíveis períodos nos quais a empresa não fez os depósitos.
Para utilizar a ferramenta, o trabalhador deve primeiro baixar pelo aplicativo FGTS o extrato em formato PDF. Depois, pode enviar o documento para análise na plataforma.
Ao final, o sistema apresenta um relatório com possíveis meses sem recolhimento e uma estimativa dos valores envolvidos.
Caso encontre irregularidades, o trabalhador também pode buscar informações nos canais oficiais e registrar denúncia junto à ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego.
Como consultar o extrato do FGTS pelo celular
O trabalhador pode acompanhar a conta diretamente pelo aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal.
Após entrar na plataforma, é possível consultar saldo, movimentações e depósitos realizados pelas empresas. O aplicativo também permite acompanhar valores liberados e solicitar saques nas modalidades previstas em lei.
Quem ainda não possui cadastro precisa instalar o aplicativo oficial e informar dados como CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail.
Em seguida, o usuário cria uma senha, confirma o cadastro e responde às perguntas de segurança relacionadas à vida profissional.
Depois dessa etapa, o acesso passa a ser feito com CPF e senha.
Além disso, a Caixa oferece gratuitamente o serviço de acompanhamento por SMS. As mensagens podem informar depósitos realizados pelas empresas, atualização de saldo e valores disponíveis para saque.
O que fazer se a empresa não depositou o FGTS
Ao identificar ausência de depósitos, o trabalhador deve guardar o extrato e outros documentos relacionados ao vínculo empregatício.
Também pode procurar inicialmente a própria empresa para solicitar esclarecimentos e a regularização dos recolhimentos.
Caso o problema continue, existem canais do Ministério do Trabalho e Emprego para denúncias e reclamações trabalhistas.
Dependendo da situação, o empregado também poderá procurar assistência jurídica ou a Justiça do Trabalho para cobrar os valores não recolhidos.
FGTS completa 60 anos
Criado em 1966, o FGTS entrou em funcionamento em 1º de janeiro de 1967. O sistema surgiu como uma reserva financeira vinculada ao emprego formal e também passou a financiar projetos habitacionais e de infraestrutura.
Atualmente, os empregadores fazem depósitos periódicos nas contas vinculadas dos trabalhadores.
O dinheiro pertence ao empregado, mas existem regras específicas para retirada.
Entre as situações que permitem acesso aos recursos estão demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e determinadas doenças graves, além de outras hipóteses previstas na legislação.
Por isso, acompanhar frequentemente o extrato pode ajudar o trabalhador a descobrir rapidamente se a empresa deixou de realizar algum depósito.
