Os alunos das escolas estaduais do Espírito Santo – inclusive os da Serra – vão receber bolsa de R$ 800 por mês. O benefício será concedido para os estudantes da 4ª série do ensino médio. A proposta foi aprovada na segunda-feira (27) pelos deputados estaduais e sancionada nesta quarta-feira (1º).
Inicialmente, o governador Renato Casagrande (PSB), havia proposto uma bolsa de R$ 400. No entanto, assim que o Projeto de Lei (PL) 75/2023 chegou na Assembleia Legislativa, recebeu uma emenda do deputado Gandini (Cidadania), elevando o valor para R$ 800.
Essa, inclusive, foi a primeira derrota do ano de Casagrande nas votações da Assembleia. A emenda foi aprovada pelos deputados, que também aprovaram o projeto. O texto foi enviado para o governador e sancionado.
Ou seja, a partir de agora, é esperado que o benefício comece a ser concedido já nos próximos meses. O texto do projeto afirma que a bolsa de R$ 800 vai beneficiar cerca de 120 alunos por ano, que receberão o beneficio durante os 11 meses letivos por meio de um cartão do Banestes.
O programa será implementado na Serra e em outras cidades capixabas e tem, como prioridade, atender os estudantes que residem nos bairros que fazem parte do Estado Presente e que estão inscritos no CadÚnico.
A medida deve beneficiar os jovens de 17 a 19 anos que, por muitas vezes, precisam interromper os estudos por conta da situação financeira. O objetivo, segundo o projeto, é fazer com que os estudantes continuem nas escolas.
Ainda não há detalhes sobre quando o programa será iniciado e quais as formas de inscrição. Informações iniciais indicam que haverá publicação de edital, onde os alunos serão selecionados.
Será necessário ter presença de 75% por mês nas aulas e, quem abandonar os estudos, não terá direito a bolsa.