O Governo do Estado encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente nesta quarta-feira (26) um estudo técnico solicitando a liberação para a pesca de 41 espécies que estão suspensas por meio da portaria 445/2014, que proíbe captura, transporte e comercialização de 475 espécies.
O documento aponta que dentre as principais espécies que estão impedidas de serem capturadas e que são de importância econômica para o Espírito Santo estão o atum, o badejo, o budião, a garoupa, o cação e o vermelho. “As espécies que constam na portaria do Ministério da Agricultura correspondem a 40% da quantidade de peixes capturados na costa capixaba. Além disso, a medida interfere na cultura gastronômica de um Estado, como na moqueca capixaba, ao se proibir a pesca de badejos e garoupas. Se mantidas, as medidas impactarão profundamente um importante setor da economia capixaba, gerando abrupta redução na circulação de recursos, desemprego e pobreza”, afirmou Alejandro Garcia.
Além disso, é solicitado ao governo federal a elaboração de uma estatística pesqueira ininterrupta e ampla para que se possa tomar as decisões com fundamentos técnicos e planejamento. Apesar de ter sido editada em 2014, a portaria 445 não estava em vigor por ser contestada judicialmente. Contudo, com os questionamentos resolvidos, o texto passou a vigorar somente agora.
“Estamos apresentando o estudo para o Ministério do Meio Ambiente e para a bancada federal defendendo que 41 espécies, que são muito pescadas no Espírito Santo, saiam da lista. Todas estas têm muita relevância para o setor. Acreditamos que na política e com os argumentos técnicos vamos reverter essa decisão, porque o estado da Bahia já conseguiu desde a semana passada retirar algumas espécies da portaria. São 16 mil pescadores no Espírito Santo. E é uma pesca artesanal, são pessoas que vivem exclusivamente de pescar”, argumentou o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
Lista das espécies que constam no estudo técnico elaborado pela Seag:
Agulhão branco ou Meca
Atum
Badejo quadrado
Badejo amarelo
Bagre marinho
Batata
Budiões e peixes papagaio
Cação anjo
Cação-lixa
Cação martelo
Cação viola
Camurupim
Cherne negro
Cherne poveiro
Cherne verdadeiro
Curimatã
Donzela azul
Garoupa verdadeira
Garoupa de São Tomé
Marlim azul
Mero
Miragaia
Pargo púrpura
Raia
Raia emplastro
Raia manteiga
Raia viola
Surubim do doce
Vermelho ou Caranha