Um empresário do município da Serra foi preso após ser flagrado furtando energia elétrica por meio de uma ligação clandestina, popularmente conhecida como “gato”. O crime foi descoberto durante uma operação de fiscalização realizada em uma marmoraria de sua propriedade, localizada no bairro Alterosas.
A ação contou com a participação de policiais civis do Departamento de Investigações Criminais (Deic) de Vitória, peritos do Departamento de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica e técnicos da concessionária EDP. Durante a vistoria, foi identificada uma ligação direta à rede elétrica da empresa, caracterizando furto de energia.
O proprietário do estabelecimento acompanhou a inspeção e foi conduzido à sede do Deic, onde foi apresentado à autoridade policial para adoção das medidas cabíveis, conforme apurado pelo Jornal Tempo Novo.
O furto de energia é crime previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Além de responder criminalmente, o empresário também será responsabilizado civilmente, conforme determina a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele deverá arcar com o valor correspondente à energia consumida de forma irregular, além de custos administrativos decorrentes da fraude.
O furto de energia elétrica, além de ilegal, representa risco à segurança da população. Ligações clandestinas podem provocar sobrecargas na rede, curtos-circuitos, danos a equipamentos e comprometer o fornecimento de energia nas proximidades.