Um dos refrigerantes mais conhecidos do país entrou em uma nova fase de incerteza. A fabricante do Dolly Guaraná virou alvo de um pedido de falência apresentado pela União e pelo governo de São Paulo, em uma disputa bilionária que pode mudar o futuro da marca no Brasil.
A medida atinge empresas que compõem o Grupo Dolly, responsável por bebidas que ficaram famosas nas prateleiras dos supermercados e também pelas campanhas com o mascote Dollynho. No entanto, a falência ainda não foi decretada pela Justiça.
Na prática, a empresa não fechou as portas e o refrigerante não desapareceu dos mercados. O que existe, neste momento, é um pedido formal para que a Justiça analise a situação financeira e fiscal do grupo.
Pedido de falência pode afetar o Dolly Guaraná
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) protocolaram o pedido de falência contra o Grupo Dolly após apontarem uma dívida ativa bilionária.
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De acordo com as procuradorias, o valor cobrado chega a R$ 15,7 bilhões. Desse total, R$ 8,3 bilhões correspondem a débitos com a União, R$ 7,4 bilhões ao Estado de São Paulo e cerca de R$ 15 milhões ao FGTS.
Os órgãos públicos afirmam que a dívida se arrasta há mais de 25 anos. Além disso, sustentam que as tentativas tradicionais de cobrança não conseguiram recuperar os valores devidos.
Por isso, o caso preocupa consumidores que costumam comprar Dolly Guaraná e outros sabores da marca. Caso a Justiça aceite o pedido e decrete a falência, a operação poderá passar por mudanças profundas.
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As informações foram confirmadas pelo Portal Tempo Novo.
Dolly vai sumir dos supermercados?
Ainda não existe decisão que determine o fim do Dolly Guaraná. Mesmo em um processo de falência, a marca não desaparece automaticamente.
Em situações desse tipo, a Justiça pode determinar a venda de bens, fábricas, equipamentos e até da própria marca para pagar credores. Com isso, o refrigerante poderia continuar existindo sob nova administração.
Por outro lado, também existe a possibilidade de encerramento de atividades, dependendo da decisão judicial, da situação das empresas e do interesse de eventuais compradores.
Ou seja, o futuro do Dolly Guaraná ainda está em aberto. O pedido de falência aumenta o risco para a fabricante, mas não significa que o produto será retirado imediatamente das prateleiras.
Por que a União e São Paulo pediram a falência?
As procuradorias afirmam que o Grupo Dolly passou quase oito anos em recuperação judicial sem resolver os débitos fiscais. Segundo os órgãos, o processo teria servido para suspender cobranças e dificultar medidas contra o patrimônio das empresas.
No pedido enviado à Justiça, a PGFN e a PGE-SP também apontam supostas práticas de blindagem patrimonial, sucessões societárias e confusão entre empresas do grupo.
As acusações ainda serão analisadas pelo Judiciário. Portanto, caberá à Justiça decidir se os argumentos apresentados pelas procuradorias são suficientes para decretar a falência.
Os órgãos públicos também defendem que o pedido busca preservar empregos e permitir que a operação siga de forma organizada, caso a Justiça entenda pela abertura do processo falimentar.
Empresa diz que ainda não foi intimada
O Grupo Dolly afirmou, em nota divulgada à imprensa, que não foi oficialmente citado ou intimado de qualquer decisão judicial relacionada ao pedido.
A empresa também declarou que, quando receber comunicação formal, adotará todas as medidas processuais cabíveis. Além disso, o grupo disse manter compromisso com a regularidade de suas operações e com o diálogo institucional com as autoridades fiscais.
Com isso, a disputa deve seguir nos tribunais antes de qualquer decisão definitiva sobre o futuro da fabricante.
Dolly já estava em recuperação judicial
O Grupo Dolly entrou em recuperação judicial em 2018. Na época, a empresa alegou dificuldades para cumprir suas obrigações após bloqueios de bens determinados pela Justiça.
O processo, no entanto, foi encerrado em maio deste ano sem uma solução final para os débitos. Depois disso, a empresa tentou seguir por meio de recuperação extrajudicial, mas as procuradorias contestaram a medida.
Agora, a discussão passou para o pedido de falência. A Justiça terá que avaliar se a fabricante ainda tem condições de continuar operando ou se deve entrar em um processo formal de falência.
O que acontece agora?
O próximo passo será a análise do pedido pela Justiça. Antes de qualquer decisão, o Grupo Dolly poderá apresentar defesa e contestar os argumentos das procuradorias.
Se o pedido for rejeitado, a empresa poderá continuar tentando reorganizar suas dívidas por outros caminhos. Se for aceito, a Justiça poderá abrir o processo falimentar e definir como os bens e ativos da companhia serão administrados.
Até lá, o Dolly Guaraná continua no mercado. No entanto, o pedido de falência colocou a marca em uma das maiores disputas fiscais envolvendo uma fabricante de refrigerantes no Brasil.
