A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) chega à Serra neste sábado (27) com atendimento jurídico gratuito em dois pontos do município, além de uma ação em Vitória. Quem precisar de orientação sobre divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, direitos do consumidor ou processos criminais pode ser atendido sem pagar nada.
As ações fazem parte do programa Defensoria em Todo Lugar, que leva as equipes da instituição diretamente para os bairros, sem que o morador precise enfrentar filas ou deslocamentos até as unidades físicas durante a semana.
Onde a Defensoria estará na Serra
O primeiro ponto é o Procon Itinerante de Serra Dourada II, na Praça de Serra Dourada II, Avenida Belo Horizonte. O atendimento começa às 8h e vai até as 13h.
O segundo ponto é na Escola Ismênio de Almeida Vidigal, no Planalto Serrano, Avenida Cachoeiro, nº 1. Lá acontece a III Edição do Projeto Cidadania nas Escolas e nas Comunidades, das 9h às 13h.
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Em Vitória, a Defensoria também estará no Procon Itinerante do Bonfim, na Avenida Professor Hermínio Blackman, nº 25, das 8h às 13h.
O que pode ser resolvido no atendimento
Durante as ações, os moradores recebem orientações sobre divórcio e dissolução de união estável, guarda de filhos e direito de convivência, fixação e revisão de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade ou maternidade, defesa do consumidor, acordos extrajudiciais, mediação de conflitos e orientação em processos criminais.
O que levar
Para ser atendido, é preciso apresentar documento pessoal com foto (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e documentos relacionados ao caso, como contratos, certidões, notas fiscais ou exames.
Quem não puder comparecer às ações itinerantes também tem a opção de buscar atendimento diretamente nas unidades físicas da Defensoria. As unidades da Serra, Vila Velha, Cariacica e Vitória (Enseada do Suá) funcionam aos sábados, das 8h às 12h.
O calendário de junho da DPES segue ativo. Na semana passada, a instituição participou da Ação pela Cidadania em Vila Velha, onde mais de 300 pessoas receberam suporte jurídico gratuito.
