Mais de novecentas reclamações. Este foi o número de capixabas que procuraram a Ouvidoria Geral do Estado do Espírito Santo para se queixar de algum problema no primeiro semestre de 2015.
O órgão mais demandado foi o Detran|ES, com 37% das manifestações. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) vem em seguida com 7%, e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) com 4,97%.
Nos seis primeiros meses do ano foram recebidas 1.730 manifestações, sendo 913 reclamações, 281 denúncias, 260 pedidos gerais de informações, 179 pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI), 40 elogios e 57 solicitações variadas.
As principais solicitações foram sobre assuntos operacionais (647), assuntos administrativos (342) e assuntos funcionais (207). Os pedidos relacionados à LAI ficaram em quinto lugar na lista, com cerca de 10% do total de manifestações.
Segundo Giselli Ballestrassi, ouvidora geral do Estado, o canal de comunicação mais utilizado pelos manifestantes foi a Internet, com 1.104 demandas enviadas a partir do site da Ouvidoria Geral, seguida de 440 manifestações por telefone, 152 por e-mail, 23 por ofício e 11 presenciais.
Quanto aos prazos para resposta, a Ouvidoria adota 20 dias para responder reclamações e fornecer informações; 60 dias para denúncias e 180 dias para questões sobre corrupção.
Já os pedidos relacionados à LAI, segundo a própria legislação prevê, devem ser respondidos em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, se houver justificativa.
Assim, de todas as manifestações concluídas, ou seja recebidas, apuradas e respondidas pela Ouvidoria, 558 foram atendidas em um intervalo de tempo de 0 a 5 dias, 371 entre 6 e 10 dias, 180 de 11 a 15 dias, 150 de 16 a 20 dias, 141 de 21 a 30 dias, 164 acima de 30 dias. As demais estão ainda no prazo para serem respondidas.
Como funciona
A Ouvidoria Geral recebe demandas destinadas a todos os órgãos do Governo do Espírito Santo.
Além dela, existem, ainda, as ouvidorias setoriais como as da Secretaria de Saúde (Sesa), Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES), Agência de Serviços Públicos de Energia (Aspe) e Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária (Arsi), que compõem a Rede de Ouvidoria Estadual, mas também recebem manifestações oriundas da Ouvidoria Geral. Dessa forma, após receber as demandas, a Ouvidoria redireciona os pedidos de informações a outros órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para que apurem as informações e elaborem as respostas. Feito isso, eles devolvem as demandas já respondidas para a Ouvidoria que repassa para o cidadão.
A população pode enviar críticas, sugestões, fazer reclamações ou elogios pela Internet: www.ouvidoria.es.gov.br, e-mail ouvidoria@es.gov.br, pelo telefone 0800 022 11 17 ou ainda pessoalmente.
