Está prevista para às 20 horas, desta segunda (30), uma carreata de comerciantes e lojistas da Serra para pedir que os comércios em geral possam voltar a funcionar normalmente.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Espírito Santo, o governador Renato Casagrande, fez um decreto que somente poderiam funcionar comércios, cujos serviços fossem essenciais, como farmácias, padarias, supermercados, lojas de produtos animais e postos de combustíveis.
Os comerciantes fizeram um grupo no WhatsApp e a organização da carreata está sendo feito por lá. O ponto de encontro dos manifestantes será em frente a Igreja católica da Serra Sede, às 20h. O destino será a Câmara Municipal e a Prefeitura da Serra.
Ao TEMPO NOVO, os comerciantes destacaram o medo e a insegurança do futuro, por conta das lojas fechadas. “Como iremos pagar nossas contas, manter os funcionários? Iremos quebrar se não voltarmos a funcionar logo.”
Ministério Público alerta para ilegalidade da reabertura
O Ministério Público do Espírito Santo, o Ministério do Trabalho e Ministério Público Federal notificaram a Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo) para que os presidentes dos sindicatos da área, filiados ao órgão, determinem aos comerciantes o cumprimento dos decretos estaduais 4605-R, de 20/03/2020, 4606-R, de 21/03/2020, e 4607-R, de 22/03/2020. Esses decretos trazem medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O objetivo é manter a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais não excepcionados pelos decretos, a não ser pela modalidade “delivery”.
Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a pandemia do novo coronavírus, o governo do Estado decretou estado de emergência e tem adotado providências para preservar vidas, mantendo as pessoas em casa, diante da pandemia do novo coronavírus.
A notificação tem caráter recomendatório e premonitório, com o não cumprimento podendo acarretar responsabilidades civis, penais e administrativas.
A notificação também foi enviada para a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).