Direito no Cotidiano

Consumidor da Serra pode processar Cesan por conta de má qualidade da água

Na terça-feira passada, dia 09 de março de 2021, algumas localidades do Município de Serra foram surpreendidas com o fornecimento de uma água de...

Conheça o direito da mulher ao parto humanizado

Hoje, dia 08 de Março de 2021, comemora-se mais um Dia da Mulher, data especial e cheia de simbolismo, marco da luta pelos direitos...

Você sabia que herdeiro deve pagar aluguel a outros herdeiros?

Situação bastante comum na partilha de bens é quando um dos herdeiros reside em um imóvel que ainda está em inventário, que é o...

Vazamento de dados pessoais, qual o seu direito?

Soube-se, através da imprensa, de um mega vazamento de dados de duzentos e vinte e três milhões de milhões de brasileiros, vazamento que pelo...

O casamento e a união homoafetiva

Desde a promulgação da constituição de 1988, vigora no Brasil a proibição de distinção de qualquer natureza entre os cidadãos brasileiros, seja por critério...

É possível o divórcio ouvindo apenas um dos cônjuges?

Sim, existe esta possibilidade, é o que no direito se chama de divórcio “inaudita altera pars” ou “inaudita altera parte”, termo em latim que...

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Aristóbulo Barbosa Leão: ano letivo de 2025 será em sede oficial

A sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEMF) Aristóbulo Barbosa Leão que está passando por obras...

Mulher morre após sobrinho jogar cloro no ouvido dela na Serra

Uma mulher de 62 anos foi morta pelo próprio sobrinho durante uma briga dentro de uma casa no bairro...

Homem pula muro e mata mulher a facadas na Serra

O homem, identificado como Ademir Fontana de Oliveira, de 51 anos, foi preso em flagrante pelo assassinato de Yasmin...
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