Brasileiros que ainda utilizam o RG antigo precisam ficar atentos às novas exigências envolvendo benefícios sociais e aposentadorias. A substituição do documento pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser obrigatória de forma gradual nos próximos anos e já começou a impactar parte dos atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde o início de maio, alguns novos pedidos feitos ao INSS passaram a exigir validação biométrica obrigatória. A medida vale para solicitações como auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade e pensão por morte.
A biometria poderá ser confirmada por meio da nova Carteira de Identidade Nacional, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do título de eleitor com dados atualizados. O objetivo do governo federal é aumentar a segurança dos cadastros e dificultar fraudes em benefícios previdenciários e sociais.
Neste primeiro momento, a exigência atinge apenas novos requerimentos. Quem já recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício não terá bloqueio automático nem precisa correr imediatamente para trocar o documento.
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O governo informou que, caso seja necessário atualizar dados biométricos, cada beneficiário será avisado individualmente antes de qualquer mudança.
Nova carteira de identidade será exigida até 2028
A implantação das novas regras ocorrerá em etapas. A partir de 2027, a Carteira de Identidade Nacional começará a ser exigida em renovações e concessões de benefícios. Já em 2028, o RG antigo deixará de ser aceito para esse tipo de procedimento.
A CIN utiliza o CPF como número único de identificação em todo o país e reúne mecanismos de segurança digital e biometria facial.
Veja o calendário das novas regras
Maio de 2026
Passou a valer a exigência de biometria para novos pedidos de benefícios como:
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Seguro-desemprego;
- Bolsa Família;
- Abono salarial.
Janeiro de 2027
A biometria passará a ser exigida também em processos de renovação e manutenção de benefícios. Beneficiários sem cadastro atualizado serão comunicados oficialmente.
Janeiro de 2028
Todos os cidadãos precisarão possuir a nova Carteira de Identidade Nacional para solicitar ou renovar benefícios sociais e previdenciários. O RG antigo deixará de ser aceito nesses procedimentos.
Quem não será obrigado a fazer a biometria agora?
O governo prevê exceções temporárias para alguns grupos considerados mais vulneráveis ou com dificuldade de acesso ao serviço. Entre eles estão:
- Pessoas com mais de 80 anos;
- Pessoas com dificuldade de locomoção comprovada;
- Moradores de regiões isoladas e comunidades ribeirinhas;
- Migrantes, refugiados e apátridas;
- Brasileiros que moram fora do país.
Como emitir a nova Carteira de Identidade Nacional
A emissão da CIN é feita pelos institutos de identificação de cada estado. Em grande parte do país, o primeiro documento é gratuito.
O cidadão precisa apresentar:
- CPF regularizado;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Documento original em bom estado.
Em alguns estados, parte do processo pode ser iniciada pela internet, mas a coleta biométrica presencial continua obrigatória.
