A confusão envolvendo o vereador Antônio Carlos CEA e a servidora Saionara Paixão deverá ser investigada pela Câmara da Serra. Caso a apuração aponte responsabilidade do parlamentar, o processo pode, no limite, levar à perda do mandato. O episódio dominou a sessão desta última quarta-feira (14), quando movimentos em defesa da igualdade racial e das religiões de matriz africana ocuparam a galeria da Câmara em protesto contra o ocorrido na sessão anterior, na segunda-feira (12).
CEA é acusado pelos movimentos e pela própria servidora, adepta da Umbanda, de ter cometido racismo religioso e violência contra a mulher, acusações que ele nega. A situação chegou ao ápice na segunda-feira, com uma confusão generalizada no plenário, mas os ânimos já vinham exaltados desde março, quando Saionara acusou o vereador de ter feito ataques às religiões de matriz africana após uma sessão solene em homenagem ao Queimado — o que também é negado por CEA.
Ambos foram à delegacia ainda na segunda-feira (12), e agora a conduta de CEA, assim como a de outros dois vereadores supostamente envolvidos — Evandro de Souza Ferreira e Agente Dias — deverá ser alvo de apuração interna. Pelo menos dois caminhos institucionais podem avançar em paralelo.
Representantes dos movimentos envolvidos, juntamente com Saionara, já formalizaram uma denúncia junto ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por racismo religioso e violência contra a mulher. Se o MP entender que não houve crime, a repercussão política tende a se enfraquecer. No entanto, se o órgão emitir parecer favorável a denúncia, apontando quebra de decoro parlamentar, intolerância religiosa e violência institucional, o caso será encaminhado à Câmara da Serra.
Nesse cenário, caberá ao plenário deliberar sobre a abertura de um processo disciplinar. Se a maioria votar a favor, o caso seguirá para análise da Comissão de Ética, presidida pelo vereador Professor Renato Ribeiro, e também da Comissão da Mulher, presidida pela vereadora Andréa Duarte.
Paralelamente, a coluna apurou que deverá ser apresentada uma denúncia direta à própria Câmara da Serra. Nesse caso, o processo será encaminhado à Corregedoria Interna, que tem como titular o vereador Rafael Estrela do Mar. Os próprios vereadores Rafael Estrela do Mar e Professor Renato Ribeiro já afirmaram publicamente, durante a sessão ordinária, que devem abrir um procedimento investigativo sobre a conduta do vereador Antônio Carlos CEA.
Informações indicam que uma reunião prévia já foi realizada entre vereadores das Comissões de Ética e da Mulher, além da Corregedoria, e a orientação consensual é pela abertura de procedimento investigativo caso a denúncia seja formalizada por qualquer uma das vias. O Conegro (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Serra) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos estão acompanhando o caso e prestando apoio à servidora envolvida.
Há expectativa em torno de uma filmagem feita por Saionara Paixão, no momento em que CEA deixou seu assento no plenário e se dirigiu até a cabine onde ela estava. Segundo informações, a servidora teria registrado parte da discussão, e o conteúdo do vídeo pode ser determinante para o andamento das investigações.
Além disso, há um servidor da Câmara que presenciou a cena de dentro da cabine e deve ser ouvido como testemunha ocular. A apuração deve buscar esclarecer o que foi dito no momento da confusão e se houve, de fato, ofensas e humilhações, como alega Saionara e negam CEA e seus aliados.
