O uso de celular e fones de ouvido durante a condução de bicicletas elétricas pode passar a ser proibido para os ciclistas. A medida faz parte de um novo projeto que quer endurecer as regras para esse tipo de veículo após o aumento no número de acidentes envolvendo adolescentes, pedestres e motoristas.
A proposta prevê punições para práticas consideradas perigosas no trânsito e também cria novas exigências para circulação das bikes elétricas, incluindo regras de segurança, controle de velocidade e até restrição por idade.
O projeto começou a tramitar na Câmara Municipal da Serra e foi apresentado pelo vereador Renato Ribeiro, por meio do chamado Programa Bike Segura. A iniciativa acompanha uma discussão que já avança em outras partes do Brasil sobre a regulamentação das bicicletas elétricas.
Projeto quer proibir uso de celular e fones durante condução
Entre os principais pontos da proposta está a proibição do uso de celular sem sistema hands-free durante a condução das bicicletas elétricas.
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O texto também veta o uso de fones de ouvido que impeçam o condutor de ouvir sons do trânsito, buzinas ou alertas sonoros nas vias.
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Outra prática que poderá ser proibida envolve o transporte de cargas que prejudiquem o equilíbrio do veículo e aumentem o risco de acidentes.
Segundo o autor do projeto, as medidas buscam reduzir situações de distração e melhorar a segurança tanto para os ciclistas quanto para pedestres e motoristas.
Limite de idade e velocidade para bicicletas elétricas
Além das restrições envolvendo celular e fones, a proposta cria novas regras para circulação das bicicletas elétricas na cidade.
Entre elas está a proibição da condução por menores de 16 anos.
O projeto também estabelece velocidades máximas conforme o local de circulação:
- até 6 km/h em áreas com grande circulação de pedestres;
- até 25 km/h em vias sem ciclovia ou com maior fluxo de veículos;
- até 32 km/h em trechos autorizados.
Capacete e itens de segurança poderão virar obrigatórios
O texto ainda determina o uso obrigatório de equipamentos de segurança durante a circulação.
Entre os itens exigidos estão:
- capacete;
- campainha;
- iluminação dianteira e traseira;
- sinalização refletiva.
A proposta também abre espaço para criação de campanhas educativas em escolas públicas e privadas, com foco em conscientização no trânsito.
Acidentes com bicicletas elétricas
O crescimento do uso das bicicletas elétricas já começou a refletir nos dados de trânsito do Espírito Santo.
Somente em 2026, o estado registrou 134 acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Desse total, 62 ocorreram na Serra, segundo levantamento apurado pelo Portal Tempo Novo.
Os números consideram apenas casos com acionamento de socorro ou registro oficial, o que indica que a quantidade real pode ser ainda maior.
Um dos acidentes registrados terminou com a morte de uma mulher de 57 anos, atingida por um ônibus enquanto trafegava em uma faixa exclusiva.
Ao todo, sete mortes relacionadas a acidentes com bicicletas elétricas já foram registradas no Espírito Santo neste ano.
Projeto ainda será analisado
O projeto segue em análise na Câmara da Serra e ainda precisa passar pelas próximas etapas legislativas antes de entrar em vigor.
Caso aprovado, a cidade poderá adotar uma das regulamentações mais rígidas do Espírito Santo para bicicletas elétricas.
Em Brasília, um projeto de lei federal também discute regras nacionais para esses veículos, incluindo idade mínima, obrigatoriedade de capacete e proibição do uso de celular e fones durante a condução.
