Imagine sair de casa com uma bicicleta elétrica e, assim como acontece com carros e motos, precisar ter uma espécie de “placa de identificação” do veículo para circular pelas ruas. A ideia ainda não virou lei, mas já começou a movimentar discussões em Brasília e pode mudar a forma como esses veículos são usados no Brasil.
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados quer criar regras nacionais para bicicletas elétricas e motorizadas, incluindo um cadastro obrigatório com identificação vinculada ao proprietário. A proposta prevê até a utilização de QR Code para facilitar a fiscalização e ajudar na recuperação em casos de furto ou roubo.
O texto foi apresentado pelo deputado federal Dr. Victor Linhalis e surge em meio ao crescimento acelerado do uso de bicicletas elétricas nas cidades brasileiras.
Segundo o parlamentar, o aumento no número de acidentes envolvendo esses veículos já começa a preocupar autoridades de trânsito e profissionais da saúde.
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Bicicletas elétricas podem ganhar cadastro nacional
O projeto cria o chamado Cadastro Nacional de Bicicletas Elétricas (CNBE). A proposta prevê que o registro seja gratuito e vinculado ao CPF ou CNPJ do proprietário.
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Apesar da comparação com “emplacamento” ter tomado conta das redes sociais, o texto não fala em criação de placa tradicional, IPVA, licenciamento anual ou qualquer tipo de imposto sobre bicicletas elétricas.
A ideia principal é permitir a identificação dos veículos por meio digital, utilizando QR Code e dados cadastrados em sistema nacional.
O projeto também não prevê cobrança de taxa para fazer o cadastro.
Regras podem ficar mais rígidas
Além do cadastro, o texto cria regras para circulação desses veículos em todo o país.
Entre os principais pontos da proposta estão:
- idade mínima de 15 anos para condução;
- uso obrigatório de capacete;
- proibição do uso de celular e fones durante a condução;
- exigência de iluminação, campainha e sinalização refletiva;
- punição para bicicletas adulteradas com aumento irregular de potência ou velocidade.
O projeto ainda estabelece limites de velocidade:
- até 6 km/h em áreas de pedestres;
- até 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
- até 32 km/h em vias urbanas autorizadas.
Quem for flagrado com bicicleta adulterada poderá sofrer multa e até apreensão do veículo.
Empresas de delivery também entram na proposta
Outro ponto previsto no texto envolve aplicativos de entrega.
As empresas que utilizarem bicicletas elétricas deverão orientar entregadores sobre segurança no trânsito e exigir o cumprimento das regras.
Em caso de descumprimento, as plataformas poderão sofrer sanções.
Serra já discute regras próprias para bicicletas elétricas
Enquanto o debate avança em Brasília, a cidade da Serra já discute medidas semelhantes no Espírito Santo.
Um projeto em tramitação na Câmara da Serra propõe regras mais rígidas para bicicletas elétricas na cidade, incluindo proibição para menores de 16 anos, obrigatoriedade do uso de capacete e criação de um possível cadastro municipal.
A proposta também estabelece limites de velocidade e prevê campanhas educativas nas escolas, conforme informado pelo Portal Tempo Novo.
O tema ganhou força após o aumento de acidentes envolvendo bicicletas elétricas no Espírito Santo. Somente em 2026, segundo levantamento do Portal Tempo Novo, já foram registrados 134 acidentes no estado, sendo 62 deles na Serra.
Em todo o Espírito Santo, sete mortes relacionadas a acidentes com bicicletas elétricas já foram registradas neste ano.
Projeto das bicicletas elétricas ainda será analisado
O projeto apresentado em Brasília ainda precisa passar por várias comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação.
Se aprovado, poderá criar uma regulamentação nacional para bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país.
