[secondary_title]

Alô morador: tire suas dúvidas sobre escritura e registro de imóvel e evite prejuízos

- PUBLICIDADE-

“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, mesmo com a existência de prévio contrato de compra e venda do bem entre outras pessoas, porém não registrado em cartório imobiliário”, ou seja, “Quem não registra não é dono” ou “ganhou, mas não levou”

Meu caro leitor, vou contar uma história para entenderem melhor.

Joãozinho comprou uma casa linda de Maria, mas só fez um contrato particular. Depois de algum tempo, “perdeu” o imóvel, após ser arrematado em leilão. Parece até injustiça com Joãozinho, mas a verdade é que ele nunca foi dono.

 Então, o que fazer quando adquirir um imóvel:

  • Contrato particular. É facultativo.
  • Escritura pública. Lembrando que é obrigatória se o valor do imóvel for superior a 30 salários-mínimos (acima de R$ 33.000,00).
  • Registro da escritura pública na matrícula do imóvel (Aqui se torna proprietário/dono)

No exemplo, Joãozinho fez apenas um contrato particular (e mesmo que tivesse feito a escritura), não seria dono, pois não registrou. Sim, quem não é proprietário está sujeito a sofrer várias consequências. No caso, ele perdeu um imóvel em leilão.

Seu imóvel está regularizado ou conhece alguém nessa situação??

Não cometa o mesmo erro de Joãozinho, procure um advogado de sua confiança!

Weverson protagoniza articulações de Vidigal na montagem de chapas e sucessão na Serra

O chefe de gabinete do prefeito Sergio Vidigal, Weverson Meireles (ambos do PDT), foi promovido a pré-candidato a prefeito para suceder Vidigal. Na esteira...

Serra recebe alerta para risco de chuva forte e vendaval

A Serra e outras 61 cidades do Espírito Santo estão em alerta de perigo potencial para risco de chuvas intensas. O aviso foi emitido...

Mundial de Bodyboarding Feminino será na Serra e vai reunir melhores atletas do mundo

A Serra tem 23 quilômetros de litoral e é sinônimo de bodyboarding. Prova disso, é que pelo terceiro ano seguido, a praia de Jacaraípe...

O gato branco, o gato amarelo, o gato azul e o gato vermelho

Não estamos falando aqui da cor da pelagem, mas sim da mucosa gengival do seu gato. Você costuma abrir a boca do seu gato?...

Rodrigo Leal é a atração na véspera do feriado em bar de Barcelona

A noite anterior ao feriado da Semana Santa promete ser movimentada no Dinai Gastrobar, em Barcelona, na Serra. A partir das 20h, o espaço receberá...

Audiência Pública na Serra apresenta revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura da Serra está atualmente atualizando o Plano Municipal de Saneamento Básico, um projeto conjunto das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Meio...

Vidigal anuncia reajuste salarial de até 48% para estagiários da Serra

A Prefeitura da Serra reajustou a bolsa auxílio dos estagiários. Os ganhos chegam a 48%, no caso de quem está cursando o ensino superior....

Feriado na Serra terá vacinação sem agendamento contra gripe e dengue

Além de curtir o feriado aproveitando os pratos típicos da Semana Santa, na Serra a população poderá se proteger contra doenças como a dengue...

Concerto da Orquestra Sinfônica terá com participação da atriz Elaine Augusta

A Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses) sobe ao palco do Sesc Glória nesse domingo de Páscoa (31), a partir das 11 horas, para...