Por Conceição Nascimento
Iniciadas em maio de 2011, as obras do Complexo Riviera, em Jacaraípe, seguem paralisadas. Os trabalhos serão reiniciados após nova licitação e contratação de outra empreiteira, já que o prefeito Audifax Barcelos (PSB) afirma ter identificado irregularidades. Os investimentos previstos para a obra eram de R$ 11,2 milhões, em convênio entre o município e governos federal e estadual.
A administração municipal devolveu recursos de R$ 584 mil ao Governo Federal. A decisão visa reduzir a contrapartida da prefeitura da Serra, que passou de R$ 10 milhões para R$ 2.5 milhões, já que firmou convênio com o Governo estadual, que arcará com R$ 8,9 milhões.
“Esta é uma das 92 obras paralisadas que encontrei. Tenho laudo de que a obra está toda irregular, e as responsabilidades estão sendo apuradas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) e pelo Tribunal de Contas (TC). Vamos pedir ao Governo do Estado, parceiro na obra, autorização para reiniciar, com nova licitação. Posso atestar com laudo condenando aquela obra. A prefeitura, o MP e o TC estão apurando as responsabilidades”, afirmou Audifax nesta quarta-feira (2).
Por meio de sua assessoria, o ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT), atual deputado federal rebateu as informações. Disse que ao término de seu mandato como prefeito da Serra em 2012, entregou a obra do Riviera em plena execução e com recursos, oriundos dos governos federal e estadual, em caixa para que fosse concluída.
O pedetista acrescentou que a atual administração anulou o contrato com a União e devolveu mais de R$ 584 mil ao Tesouro, descartando os recursos já aplicados pela gestão anterior. Vale destacar que, para que o convênio seja firmado e os recursos liberados, todos os projetos e contratos deverão estar de acordo com todas as normas, leis e regras vigentes.
A assessoria de imprensa da Controladoria Geral da União (CGU) confirmou a devolução de recursos no montante de R$ R$ 584.513,24 e que a iniciativa da devolução foi da prefeitura.
