14º salário para pensionistas e aposentados do INSS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira 24 de novembro o que está sendo chamado de 14º salário para pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Projeto de Lei nº 4.367/20 prevê o pagamento do abono salarial em dobro para quem recebe até dois salários mínimos do INSS, teve como justificativa combater a crise econômica que se instalou no país no ano de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, e que deve persistir nos próximos anos.

Para o Deputado Pompeo de Mattos, é essencial medidas e estratégias para estimular o consumo e garantir a renda dos brasileiros durante esse período pandêmico, devendo o Estado garantir isso. Visto que muitas famílias são sustentadas unicamente por algum membro aposentado ou pensionista.

O Governo Federal fez um adiantamento do 14º em duas parcelas no meio do ano necessária para garantir amparo financeiro aos segurados durante os piores momentos da pandemia no país, mas deixou os aposentados sem a renda extra no fim do ano.

O Projeto de Lei que institui abono anual em dobro para os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social até o ano de 2023 tem a seguinte determinação:

Art. 1º- Esta lei institui o abono salarial em dobro para os segurados e dependentes do Regime Geral de previdência Social.

Art. 2º – O art. 40 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2°, renumerando-se o atual parágrafo único como §1°:

“Art.40 (…)

  • 1° (…)
  • 2° Até o ano de 2023, é devido em dobro o abono anual previsto neste artigo.”

O Projeto de Lei nº 4.367/20, ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Câmara e, sendo aprovada, seguirá para aprovação no Senado.

Serra Podcast

Conheça o Serra Podcast: a nova forma do Tempo Novo se comunicar com você, leitor.

Serra Podcast

Conheça o Serra Podcast: a nova forma do Tempo Novo se comunicar com você, leitor.

Vidigal anuncia mega base da Guarda com centro de treinamento e até estande de tiros

Com o intuito de fortalecer o trabalho dos agentes da segurança pública e intensificar o combate a violência na cidade, a Prefeitura da Serra...

Serra abre agendamento on-line com mais de 3.200 consultas

Afim de facilitar ainda mais o agendamento de consultas na Serra, nesta sexta (19), a Prefeitura vai disponibilizar através do site agendamentosaude.serra.es.gov.br, 3.202 novas...

Mar avança e erosão ameaça atingir residências na orla de praia da Serra

A beleza da bucólica praia de Manguinhos, na Serra, está saindo de cena e dando lugar para uma grande preocupação com o avanço do...

Projeto social da Serra busca apoio para ajudar atletas de 5 a 16 anos

A base do esporte é constituída por valores, e valendo desse dilema, o Projeto Santa Cruz Nova Almeida busca, através do futebol, contribuir para...

Feira empreendedora da Serra terá mais de 60 expositores e música

Os preparativos para a primeira Feira Serra Cidade Empreendedora e Criativa estão a todo vapor. Serão quatro dias de evento que vão reunir artesãos,...

Agendamento on-line na Serra para vacinas contra covid-19 e Influenza

Atenção moradores da Serra, pois nesta quinta (18), a partir das 18h, a Secretaria de Saúde (Sesa) vai liberar novas doses de vacina contra...

Restaurante da Serra abre vagas de emprego sem exigir experiência e escolaridade

Referência na culinária serrana, o restaurante de Jacaraípe, Dona Nete, abriu novas vagas de emprego para moradores da Serra. Ao todo, são quatro chances...

No dia do estagiário, Jovem Valor divulga 76 vagas para Serra e região

Hoje (18) comemora-se o dia do estagiário. E para que mais estudantes da Serra possam celebrar essa data, a agência de recrutamento Jovem Valor...
error: Não copie! Compartilhe o conteúdo!