Em toda a Serra existem muitos terrenos baldios, ou seja, aqueles que possuem proprietários, mas vivem abandonados e sem nenhum tipo de manutenção. Esses locais podem acabar se tornando focos de surtos de doenças causadas pelo Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Além de serem locais propícios para crimes e uso de drogas.
Pensando em resolver esse problema, o vereador da Serra, Gilmar Dadalto, conhecido popularmente como Raposão, criou um Projeto de Lei (PL) que autoriza a Prefeitura da Serra a fazer a limpeza desses espaços e, logo em seguida, cobrar dos responsáveis os gastos gerados pela ação do Município.
Na prática, o PL permite que as secretarias municipais de Saúde e Serviços a realizem as ações necessárias para evitar que o terreno ou imóvel se transforme ou continue sendo um ponto para espalhamento de doenças contagiosas. O principal objetivo, segundo Raposão, é combater a dengue e impedir crimes, sem que o poder público gaste mais recursos, já que se trata de imóveis privados.
“Esta proposição criada por mim visa auxiliar o trabalho de controle e combater a endemias, com o intuito de impedir o aumento de casos de doenças causadas pelos mosquitos vetores, possibilitando a limpeza dos terrenos e a implementação de outras medidas de combate. Atualmente, as comunidades ficam reféns desses proprietários que abandonam seus terrenos e a Prefeitura não pode limpar por se tratar de uma área privada. Com esse projeto vamos eliminar essa distorção”, justificou o parlamentar.
O Projeto de Lei já foi aprovado pela Câmara da Serra e aguarda um posicionamento do prefeito Sérgio Vidigal para se tornar Lei ou não. Caso seja aprovado, o Município ficará autorizado a entrar em imóveis considerados abandonados, realizar toda a limpeza necessária e, depois disso, cobrar do responsável pelo espaço.
O vereador explica, que caso os donos de terrenos não paguem a limpeza realizada pela Prefeitura, as punições poder ir desde o município executar os bens do proprietário e, até mesmo, promover o leilão do imóvel para o pagamento da dívida. Se isso não for feito, ele pode pagar multa e ser inscrito na Dívida Ativa do Município, o que pode gerar restrições no CPF ou no CNPJ
Serra já sofreu surto de dengue e chikungunya
É importante destacar que, em 2020, a Serra sofreu um grave surto de dengue e registrou mais de 10 moradores mortos, além de milhares de casos. Já em 2021, as infecções pela doença caíram, mas deram lugar a outro surto: o de chikungunya, que é considerada ainda pior e pode gerar sequelas de meses no corpo do contaminado.
