Se depender do deputado Alexandre Xambinho (PL), os valores dos empréstimos do programa Juro Zero devem aumentar, dos atuais R$ 5 mil para R$ 15 mil. Além disso, os empreendedores que já realizaram empréstimos poderão parcelar as dívidas. Microempresários podem fazer duas operações de R$ 10 mil, desde que comprove a existência de um empregado cadastrado.
Ainda na proposta, o deputado quer ampliar a carência para iniciar o pagamento das linhas de crédito, que passa a ser de 12 meses, sem cobranças de encargos. A quantidade máxima de 24 (vinte e quatro) parcelas no caso de até duas operações e de 36 (trinta e seis) parcelas no caso de 03 (três) operações. A indicação também aumenta o número de beneficiados, saindo de 70.280 para 87.612.
O parlamentar solicitou também a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos cadastrados no órgão municipal competente ou que sejam contribuintes individuais da Previdência Social, com receita operacional bruta anual que não ultrapasse R$ 81 mil/ano. Cooperativas de agricultura familiar, associações de pequenos agricultores familiares, associações e colônias de pescadores, marisqueiros e outros.
“Aprovamos nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 109/2021, que criou o Programa de Transferência de Renda aos cidadãos atingidos pela pandemia da Covid-19, o governador atendeu a nossa solicitação e reajustou o valor do auxílio que será pago às famílias, com a verba passando de R$ 450,00, para R$ 600,00, em três parcelas mensais de R$ 200,00. Atendendo a 87,612 famílias. Destaque também para o projeto 102/2021, onde permite a prorrogação do prazo de pagamento dos empréstimos feitos durante a pandemia”, E ainda, solicitei ao governador a liberação aos empreendedores que já pegaram o empréstimo, que possam refazer a operação, solicitando um novo empréstimo. Estamos passando pelo pior momento da pandemia do covid-19 no Estado do Espírito Santo, com ocupação em mais de 90% (noventa por cento) dos leitos de UTI no Estado. O Governador está trabalhando muito e tem inaugurando diariamente novos leitos de enfermaria e de UTI para Covid-19 dentro do Estado do Espírito Santo. Apesar de todos os esforços, o Governador teve que decretar a quarentena de 18 dias. Diante da situação do aumento do contagio da covid-19 e também do aumento de ocupação de leitos de UTI. Nós precisamos de atenção especial para o microempreendedor o microempresário que são a base da pirâmide da economia capixaba, são eles que mais geram emprego e renda para a população capixaba, não só para o Espírito Santo, mas também para o Brasil em si. Precisamos aumentar as linhas de crédito para que esses pequenos empreendedores e pequenos empresários mantenham seus negócios de pé e continuem gerando empregos!”, disse o deputado.
