[secondary_title]

“WhatsApp da Penha”: mulheres poderão fazer denúncia de violência pela rede social  

- PUBLICIDADE-
Novo canal de denúncias deve ser criado pelo Governo do Estado. Foto: Agência Brasil

Em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus, houve um aumento significativo nos casos de agressão doméstica. No Espírito Santo, o combate à violência contra a mulher vai ganhar um reforço com uma Lei que cria um canal para denúncias deste tipo também no WhatsApp. De acordo com a proposta, por meio do serviço poderão ser encaminhadas fotos, áudios e vídeos, não sendo possível realizar ligações.

A norma prevê a garantia de sigilo da identidade do denunciante e a prioridade no atendimento das denúncias feitas durante períodos de calamidade pública. Também cita a possibilidade de o Executivo celebrar convênios com os municípios com o objetivo de instituir políticas conjuntas para a ferramenta de apuração de denúncias ser mais efetiva.

Na lei, o autor do projeto, deputado Euclério Sampaio (DEM), sugere, inclusive, que o serviço leve o nome “WhatsApp da Penha”, em alusão à Lei Federal 11.340/2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e ficou conhecida como Lei Maria da Penha.

A matéria que resultou na Lei 11.152/2020 tramitou em urgência na Assembleia Legislativa (Ales), foi aprovada pelo Plenário o último dia 8 de julho e depois encaminhada para análise do governador Renato Casagrande (PSB). Como o governador não se posicionou em tempo hábil – 15 dias para sanção ou veto -, a lei foi promulgada pelo presidente da Ales, Erick Musso, e publicada no Diário do Poder Legislativo da última sexta-feira (31).

Até o momento, o Governo do Estado, que será o responsável por criar o canal, ainda não se posicionou sobre a nova lei. O TEMPO NOVO acionou a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp) e assim que a demanda for respondida, essa matéria será atualizada.

Atualmente, denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas através dos seguintes contatos: 180 (canal próprio) e também o 181 (Disque-Denúncia). 

Três vereadores deixam partidos de Pablo Muribeca e se unem a Audifax

Faltando pouco mais de uma semana para o encerramento do prazo de filiações partidárias, o meio político da Serra está agitado com a troca...

Especializada em içamento e movimentação de cargas, Sistermi completa 45 anos de mercado

Em 1979, nasceu na Serra, uma empresa destinada a se tornar um marco no setor de içamento e movimentação de cargas: a Sistermi. Quatro...

Tardezinha distribui ovos de Páscoa e faz alegria de 180 crianças capixabas

A Tardezinha, projeto do cantor Thiaguinho, e as produtoras culturais Aquarius e Booa Produções, fizeram a alegria das 180 crianças assistidas pela Creche da...

Eliziário Rangel exibe premiado filme francês neste sábado na Serra

O Centro Cultural Eliziário Rangel, em São Diogo, na Serra, promove neste sábado (30) uma memorável noite de cinema francês. Será exibido o aclamado...

Rodrigo Leal e Maiksuel agitam feirinha de Colina no fim de semana

Neste fim de semana, haverá uma programação especial de feriado na Praça de Colina de Laranjeiras, na Serra. Nesta sexta-feira (29) e sábado (30),...

Escolhas saudáveis para uma Páscoa deliciosa

Com a temporada de Páscoa se aproximando, muitas pessoas se preparam para desfrutar de deliciosos ovos de chocolate. No entanto, é importante equilibrar o...

Kadu Vieira grava primeiro DVD na véspera de feriado

Claudio Magno Vieira Rosa mais conhecido no meio artístico como Kadu Vieira, “O Diferenciado”, é um jovem sonhador, nascido em Resplendor, Minas Gerais, que...

Inscrições abertas para cursos gratuitos na área de alimentação na Serra

Estão abertas as inscrições para três cursos gratuitos na Serra, na área de alimentação. As aulas são oferecidas pelo Senac a partir do 1º...