Conceição Nascimento / Yuri Scardini
O voto ‘sim’ ao impeachment da presidente Dilma Roussef (PT) no último domingo (17) pode sair caro para o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). É que o PDT anunciou nesta segunda-feira (18) que abriu processo de expulsão contra os seis deputados federais da legenda que votaram pelo afastamento da presidente. Por sua vez Vidigal diz que quer ficar no PDT e que permanece na condição de pré-candidato à prefeitura da Serra nas eleições municipais de outubro.
Caso a expulsão se concretize, a candidatura à prefeitura pode se complicar, pois a legislação eleitoral prevê que alguém só pode se candidatar a um cargo eletivo se estiver filiado há pelo menos seis meses num partido.
“Continuo sendo pré-candidato à prefeitura da Serra e quero ser pelo PDT, vou lutar até o final para isso. Não cogito outras legendas. Nunca pensei em sair do PDT, não parei para pensar nisso, minha escolha do PDT foi igual um marido escolhe sua esposa”, disse Vidigal
Sobre o processo de expulsão do partido, Vidigal diz que espera ser notificado. “Estou aguardando ser notificado para saber qual artigo eu infringi. Minha atuação foi de julgador e não legislador. Logo tenho autonomia para exercer meu voto, esta é minha linha de defesa”.
Perguntado sobre as declarações de petistas da Serra que se dizem indignadas com a posição de Vidigal, o deputado explica que agiu com tristeza ao votar pelo ‘sim’. “Fui o político que mais acreditou no partido. Por isso o meu voto foi de muita tristeza. Do tempo da republica pra cá, eu nunca vi um governo com tantas denuncias de corrupção. Nem no impeachment do Collor houve tantas denuncias assim”.
Sobre as eleições da Fams onde o PDT e o PSDB se uniram o que poderia ser considerado como um indicador para as eleições de outubro, Vidigal diz que não participa do processo. “O movimento social tem que ter autonomia. Se o PDT e o PSDB se uniram na eleição da Federação, posso garantir que não tem absolutamente nada a ver com as eleições de outubro”.
“Para tal expulsão ser perpetrada é necessário que o Partido incursione Vidigal em alguma violação de seu estatuto, concedendo-lhe, nesse processo disciplinar, todo o direito de defesa, cabendo-lhe, ainda, se socorrer à Justiça caso algum direito seu seja lesado pelo PDT. Mesmo assim, ocorrida sua expulsão, prematuro é dizer que Vidigal não poderá concorrer ao pleito, já que possível é que excepcionalmente, o tempo de filiação ao PDT seja computado ao de ingresso em outro Partido para a disputa das Eleições”.
Helio Maldonado
“Em princípio não poderia ser candidato, pois tem que ter filiação deferida seis meses antes do pleito. No artigo 14 consta que, mesmo após o registro de candidatura, em caso de expulsão partidária, o registro pode ser cancelado. Mas tem que se conceder amplo direito de defesa. Se for expulso poderá insurgir contra a expulsão. Se filiar a outra legenda, no meu entendimento, vai ficar impedido de disputar esta eleição. Consumada a expulsão, poderá pode ingressar na Justiça, mas não é garantido o êxito. Pode impedir que a expulsão aconteça ou anular a expulsão já confirmada. Para isso, tem o remédio jurídico”
Kaio Ribeiro