Por Conceição Nascimento
Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura (2017-2010) devem marcar a sessão desta quarta-feira (22) na Câmara da Serra. Na pauta de discussões pode ser analisado no plenário o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 03/2016, de autoria do vereador Gideão Svensson (PR).
A matéria trata da exclusão do percentual mínimo, de 40% dos vencimentos do deputado estadual. Com isso, os vereadores podem aprovar os subsídios da próxima Câmara, conforme prevê a LOM, mas sem reajustá-los. Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, a matéria deve ser votada em dois turnos, com interstício de dez dias.
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Os vereadores da Serra têm salários de R$ 9,2 mil. Com o reajuste para equiparar ao que diz o atual texto da LOM, passariam a ganhar R$ 10,1 mil. Também há na Câmara quem defenda o teto permitido, 60% do deputado estadual, aproximadamente 15 mil.
Procurado pela reportagem, o vereador Basílio da Saúde (Pros), presidente da Comissão de Justiça da Câmara, confirmou que o assunto deverá ser discutido nesta noite.
A sessão de hoje começa às 18 horas. A votação deve ser acompanhada pelas galerias e, em ano eleitoral, o apelo do público pode motivar os parlamentares a manteres os atuais vencimentos.
