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sábado, 18 de janeiro de 2020

Vereadores iniciam debate sobre aumento no número de vagas na Câmara da Serra

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Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

Vereadores da Serra estão reticentes sobre o assunto. Foto: Conceição Nascimento

Ainda muito discretamente, nos corredores e gabinetes, vereadores da Serra estão discutindo mudanças no número de assentos da Câmara. O tema, comprovadamente impopular, assusta a maioria dos parlamentares, que preferem não expor publicamente suas opiniões. Com população superior a 500 mil habitantes, o município já pode ter 25 vereadores.

A reportagem entrou em contato com alguns vereadores da Serra, que confirmaram as “conversas de bastidores e de corredores” da Casa. Em comum, todos dizem que são contra o aumento no número de cadeiras.

É o caso de Fábio Duarte (sem partido). Segundo ele, o momento não é apropriado para esse debate. “O país está vivendo um momento que não cabe a nós pensar em aumentar o número de vereadores. Acho que esse valor que pode ser investido em novas cadeiras poderia ser utilizado em educação, saúde e outras coisas”, enumerou.

Roberto Catirica (PHS) confirmou que estão ocorrendo “conversas de corredor. Há dos que defendem maior número, nenhuma mudança e até diminuir o número atual. Ainda não nos reunimos para conversar sobre isso”, contou.

Miguel da Policlínica (PTC) acredita que a população não aceitaria a mudança. “A população não vai entender, vão dizer que não, mas é aumento de gasto. Somos a Câmara com mais vereadores no Estado”, avaliou.

Líder do prefeito na Casa, Luiz Carlos Moreira (MDB) disse que é radicalmente contra aumentar o número de vagas na Câmara da Serra.

“Sou 100% contra. A Câmara da Serra tem 23 vereadores e é extremante suficiente para discutir os problemas da cidade. Se quiserem diminuir para 21 acho aceitável. A população não quer muita coisa”, avaliou.

Já o Pastor Ailton (PSC) diz que é contra mais políticos. “Tem que ter mais médico mais professor, mais polícia na rua. Se tivesse jeito votaria para reduzir para 21, ou até menos”, disse Ailton.

Prazos

Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município.

A assessoria do TRE informou ainda que “a Câmara de Vereadores só precisa comunicar o TRE-ES da mudança na quantidade de vereadores (caso isso aconteça) e a data limite para fazer a comunicação é até 20 de julho de 2020, quando começam as convenções partidárias (art 8º da lei 9504). A comunicação tem que ser feita para efeito de cálculo de vagas e suplências”.

Custo

A Câmara da Serra tem atualmente 23 vereadores. O salário líquido de cada um é de R$ 9.208,33.

Além dos salários, a Câmara disponibiliza 3 veículos para os parlamentares.

Cada gabinete tem 15 assessores, e custo desses servidores gira em torno de R$ 35 mil por vereador. Além disso, existem outras despesas por gabinete, como xerox, café, água.

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