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sábado, 26 de setembro de 2020

Vereadores da Serra adiam votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

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Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há 18 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

Vereadores da Serra. Foto: Divulgação

Após entrar em pauta para votação nesta segunda-feira (10), o projeto de lei contendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 foi retirado da ordem do dia. A proposta tramita na Câmara de Vereadores desde o dia 15 de abril e serve como base para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Em tempo: o projeto contendo a LDO deve ser votado antes do recesso de julho. Isso porque a proposta contendo a LOA deve ser enviada ao Legislativo até 15 de outubro.

Durante a discussão do projeto, os vereadores Pastor Ailton (PSC) e Fabão da Habitação (PSB) assinaram pedido de vistas sobre a matéria, em nome da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Segundo o Regimento Interno da Câmara, vereadores têm 3 dias para devolver projetos sobre os quais pediram vistas.

Segundo informações da Prefeitura da Serra, a Câmara precisava ter aprovado a LDO até o recesso de julho, conforme a Lei Orgânica.

“Esse atraso prejudica a elaboração da LOA 2021. Lembrando que na LDO constam as diretrizes para elaboração da LOA 2021. A LOA precisa ser encaminhada para a Câmara até 15 de outubro”.

Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há 18 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

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