Após derrubar um projeto do poder Executivo que regularizava o descarte de resíduos de minério na Serra, a Câmara recuou e promoveu nesta terça-feira (18) uma audiência para tratar do mesmo assunto. De acordo com o que foi deliberado, a tendência é que os vereadores produzam um projeto proibindo sumariamente o descarte desse tipo de material no município.
Proponente da audiência, o vereador Ailton Rodrigues (PSC) avaliou positivamente o encontro, que contou com a presença de vereadores, lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura, de segmentos ambientais e populares.
“A audiência foi boa. Ficou entendido que o Projeto de Lei 27 (derrubado na semana passada) era uma pegadinha e que vamos apresentar um novo PL”, disse.
O projeto citado pelo vereador criava regras para a inserção de resíduos contendo minério na Serra e condicionava a autorização da prática à Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao chefe do Executivo. Após tramitar quatro meses, por força judicial, os vereadores apreciaram a proposta e 14 parlamentares a derrubaram, que não passou por nenhuma comissão interna e nem recebeu inclusão de emenda.
A Prefeitura exemplifica como justificativa o acordo firmado entre a mineradora Vale, prefeitura de Vitória e outros órgãos que pode acarretar na retirada de minério da capital e posterior descarte na Serra, num aterro da Marca Ambiental licenciado pelo Governo do Estado localizado aos pés do Mestre Álvaro.
“Dentro das próximas semanas vamos apresentar um PL que de fato proibirá em qualquer hipótese o recebimento desses resíduos de minério”, disse Aílton.
Ambientalista e líder comunitário, Edson Reis avaliou o encontro. “Somos contra o descarte porque o material iria para uma área de alagado e iria contaminar o solo, nascentes, rios. Sabemos que não é um material bom. Esperamos que a Câmara faça um projeto colocando a palavra proibir e que a prefeitura acate. Queremos a proibição total”, frisou.
Vale e Marca Ambiental foram procurados pela reportagem, mas não retornaram.Já a Prefeitura, em nota, confirmou que enviou em fevereiro uma proposta de lei à Câmara Municipal “cumprindo o seu papel de representar os anseios da população. No entanto, o projeto foi rejeitado pelos vereadores. A Prefeitura estuda novas medidas”.
