Sob a justificativa de oferecer “proteção e reintegração social da família”, o vereador Paulinho do Churrasquinho (PDT) quer emplacar na Serra a construção de um centro de acolhimento ambulatorial para atender ex-detentas gestantes e mães solteiras.
Segundo o projeto de lei 08/2022, apresentado pelo vereador na Câmara da Serra, também estão previstas para receber atendimento no local chefes de família, portadoras de necessidades especiais e as que comprovem incapacidade de prover o próprio sustento. Assim, está prevista a doação de uma cesta básica mensal a todas as mulheres cadastradas no centro.
As beneficiárias terão direito à assistência médica gratuita, desde o período da gestação, assistência social, psicológica e odontológica, tanto à mulher quanto à criança, após o nascimento.
Embora a assessoria do vereador tenha informado à redação do TEMPO NOVO que o projeto havia sido arquivado, o secretário da Mesa Diretora, professor Alex Bulhões (PMN), informou que a matéria continua tramitando na Câmara da Serra, no setor da Presidência.
