O vereador da Serra, Saulinho da Academia, apresentou na Câmara o projeto nº 182/2021 que cria um rito administrativo na Prefeitura da Serra, da qual a Secretária de Educação, por meio do corpo pedagógico das escolas, encaminhe alunos que aparentemente precisariam utilizar lentes corretivas de visão, para unidades de saúde.
“A unidade de ensino entendendo que o déficit pedagógico é gerando por possível necessidade de lente corretiva de visão, deverá encaminhar o aluno a Unidade de Saúde mais próxima”, determina um dos artigos do Projeto de Lei.
O vereador defende que o exame de vista, ou exame oftalmológico, é um procedimento médico de extrema importância.
“Somente através dele é possível detectar problemas de visão que podem necessitar de algumas ações corretivas. Na educação o problema acarreta da dificuldade de adquirir ou processar a informação que é recebida pelos olhos. Podem estar em falta as capacidades visuais ou o cérebro pode não estar suficientemente treinado para interpretar o que os olhos vêem. Sem estas capacidades, a criança gasta a maior parte da energia só a tentar descodificar o carácter, restando assim pouca energia mental para compreender e recordar o sentido da palavra ou o seu contexto”, defendeu o vereador em sua justificativa que consta no PL.
Saulinho ainda citou o especialista e professor Paulo Henrique, afirmando que os exames da visão devem ser realizados ao menos uma vez ao ano por prevenção e, quando a pessoa já utiliza óculos, a frequência deve ser ainda maior, a cada seis ou oito meses.
“A visão é responsável por cerca de 85% da percepção humana, e por conta de cuidados e manutenção da saúde visual, exames devem ser realizados com frequência, mesmo com a ausência de sintomas”. Por fim o projeto faz um apelo para que os colegas vereadores aprovem o documento: “Deste modo, sabendo da sensibilidade dos nobres Edis, assim, encaminho este projeto com a finalidade de dar melhor capacidade de aprendizagem aos nossos alunos”, finaliza.
A proposta de Saulinho já foi lida na última segunda-feira (04) no Expediente do Dia da Câmara – que é um rito Legislativo obrigatório. O PL segue para o parecer da Comissão de Constituição e pode ser colocado em pauta nas próximas sessões ordinárias (que ocorrem todas as segundas e quartas-feiras). Caso aprovado em plenário, o texto segue para avaliação do Prefeito Sérgio Vidigal.