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Vereador da Serra quer proibir ‘atendimento médico’ a bebês reborn e propõe multa de até R$ 15 mil

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Bebês reborn Bebê Serra
Projeto de lei quer proibir “atendimento médico” para bebês reborn na Serra. Crédito: Divulgação

Um projeto de lei protocolado na Câmara da Serra busca proibir que bonecas do tipo “bebê reborn” — réplicas hiper-realistas de recém-nascidos — recebam qualquer tipo de acolhimento ou atendimento médico em unidades públicas ou privadas de saúde do município. A proposta é de autoria do vereador Agente Dias.

De acordo com o texto, fica vedado o acolhimento, triagem, atendimento clínico ou hospitalar desses objetos inanimados, mesmo que imitem bebês reais, em espaços destinados ao cuidado humano. A proibição se estende a dramatizações ou simulações que envolvam a estrutura ou profissionais da saúde, exceto quando autorizadas e supervisionadas para fins acadêmicos ou científicos.

A proposta começou a tramitar nesta segunda-feira (19) e prevê punições em caso de descumprimento, conforme apurado pelo Jornal Tempo Novo. Na reincidência, a unidade de saúde poderá ser multada em até R$ 15 mil. Também está prevista a possibilidade de comunicação aos conselhos profissionais caso servidores da saúde participem desse tipo de atendimento.

Vereador destaca desafios da saúde pública da Serra

Agente Dias Serra
Projeto de lei é do vereador Agente Dias. Crédito: Divulgação

A justificativa do vereador cita episódios em que pessoas teriam levado bonecas reborn a hospitais simulando emergências médicas, o que, segundo ele, prejudica o atendimento a casos reais.

“A saúde pública no município da Serra já enfrenta grandes desafios: falta de médicos, superlotação, escassez de insumos e profissionais sobrecarregados. Em meio a isso, permitir ou tolerar o uso indevido da estrutura pública por motivos pessoais e fantasiosos é, no mínimo, um ato de irresponsabilidade. Não podemos permitir que recursos escassos e um sistema já fragilizado sejam desperdiçados em demandas simuladas, que só prejudicam a população que realmente precisa de atendimento médico”, afirma Agente Dias no documento.

Agora, o projeto seguirá os trâmites legais na Câmara da Serra. Se aprovado pelos vereadores, será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Weverson Meireles (PDT). Caso sancionado, a norma entra em vigor e passa a valer oficialmente na cidade.

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Bebês reborn

Nos últimos meses, o Brasil tem vivenciado uma verdadeira febre em torno dos bebês reborn — bonecos hiper-realistas que imitam recém-nascidos com impressionante fidelidade. Inicialmente criados como peças de arte e utilizados em terapias para lidar com luto ou ansiedade, esses bonecos conquistaram espaço nas redes sociais, onde usuários compartilham rotinas de cuidados, “partos” encenados e até passeios com os reborns.

A popularidade crescente dos bebês reborn tem gerado situações inusitadas e polêmicas. Em Minas Gerais, uma jovem de 17 anos viralizou ao publicar um vídeo no TikTok em que leva seu bebê reborn a um hospital, simulando uma emergência médica. O conteúdo gerou críticas e reacendeu debates sobre o uso desses bonecos em ambientes públicos.

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Outro caso curioso envolveu uma disputa judicial pela “guarda” de um bebê reborn entre um casal que compartilhava a criação do boneco durante o relacionamento. Após o término, ambos reivindicaram a posse do reborn, levando a questão aos tribunais.

Além disso, surgiram relatos de pessoas tentando utilizar os bebês reborn para obter benefícios destinados a pais com crianças de colo, como prioridade em filas e assentos preferenciais, o que motivou a proposição de projetos de lei para coibir tais práticas.

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