A Serra poderá ter um Banco Municipal de Medicamentos Doados. O objetivo é criar estoques de medicamentos e disponibilizar de forma gratuita para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Este é um Projeto de Lei (PL) que está tramitando na Câmera da Serra. O PL 65/2019 foi lido na sessão do último dia 30 de setembro e deve ser votados nas próximas sessões da Casa de Leis.
De acordo com o projeto, o Banco de Medicamentos será gerido pela Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e receberá doações tanto de pessoas físicas, quanto de pessoas jurídicas. O banco poderá receber medicamentos em bom estado e não utilizados, acompanhados de bula e com prazo mínimo de sessenta dias antecedentes a data de vencimento.
O Objetivo é a formação de estoques, assegurar medicamentos básicos e essenciais, disponibilizando de forma gratuita para pacientes da rede pública de saúde.
A classificação, contagem de conteúdos, verificação prazo de validade, deverá ser desempenhada por profissionais da área da farmácia, vinculados a Secretaria de Saúde da Serra.
O projeto é do vereador Robinho Gari (PV) que disse ainda que “o fornecimento de medicamentos, estará condicionado à apresentação de Cartão Nacional de Saúde emitido pelo SUS, ao estoque de medicamento e a apresentação de receita médica original, que deverá ter sua cópia arquivada em local próprio”, especifica em seu projeto sugerindo também que a Prefeitura da Serra disponibilize um espaço junto a farmácia básica de saúde para a coleta e distribuição dos remédios.
Em sua justificativa, o vereador destaca que a ideia é criar um programa que proporcione a distribuição de medicamentos a quem não tem condições de adquirí-los. “A grande maioria das pessoas tem medicamentos estocados em casa, tanto os que são obtidos na Farmácia Municipal quanto os comprados. Pensamos em minimizar os gastos com medicamentos e aproveitar aqueles que provavelmente serão desperdiçados pela interrupção de uso. Assim, estaremos promovendo um melhor aproveitamento dos recursos públicos e ampliando o benefício para quem busca atendimento pelo SUS”.
