A substituição do antigo RG já está em andamento em todo o Brasil e milhões de brasileiros podem aproveitar os canais digitais para iniciar a emissão do novo documento de identidade. Em alguns estados, boa parte do processo começa pelo celular e termina com a carteira física chegando no endereço do cidadão.
O documento que ocupa o lugar do antigo RG é a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Ela utiliza o CPF como número único de identificação, possui QR Code, pode ser acessada digitalmente pelo aplicativo Gov.br e segue um padrão nacional.
Apesar da facilidade, existe uma diferença importante entre os estados. Cada governo estadual organiza os próprios postos, sistemas de agendamento, prazos e formas de entrega.
Por isso, enquanto moradores de algumas regiões conseguem marcar o atendimento pelo celular e depois receber a identidade pelos Correios, em outros estados ainda é necessário buscar o documento presencialmente.
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Além disso, ninguém consegue emitir a CIN completamente sem sair de casa. O celular permite iniciar etapas do procedimento, mas a coleta de biometria e a identificação do cidadão continuam presenciais.
Como solicitar a nova carteira de identidade pelo celular?
O primeiro passo é acessar o canal oficial responsável pela Carteira de Identidade Nacional no estado onde o cidadão será atendido, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Dependendo da região, o serviço pode funcionar pelo site do governo estadual ou por aplicativos de atendimento ao cidadão.
O interessado normalmente precisa entrar no sistema, escolher uma unidade de atendimento, verificar as datas disponíveis e reservar um horário.
Depois do agendamento, é necessário comparecer presencialmente ao posto escolhido.
Durante o atendimento, o órgão responsável confere as informações, analisa a documentação e realiza procedimentos como fotografia e coleta dos dados biométricos.
Portanto, não significa que a nova identidade possa ser produzida integralmente pelo celular. A tecnologia elimina etapas burocráticas e facilita o agendamento, mas a identificação presencial permanece obrigatória.
Nova carteira identidade pode chegar pelos Correios
Outra mudança que já facilita a vida de moradores de alguns estados é a possibilidade de receber a CIN no endereço informado.
Minas Gerais, por exemplo, permite o agendamento pela internet ou pelo MG App. Depois de comparecer à unidade e concluir o atendimento, o cidadão pode receber a Carteira de Identidade Nacional pelos Correios quando a modalidade estiver disponível. O prazo informado pelo governo mineiro é de aproximadamente 15 dias úteis.
Em São Paulo também existe a opção de envio postal. No atendimento da CIN, o cidadão pode solicitar que a carteira seja encaminhada ao endereço informado. O serviço de entrega pelos Correios é opcional e, atualmente, possui cobrança própria no estado.
Isso não significa, porém, que a entrega domiciliar esteja disponível da mesma maneira em todo o país.
Antes de fazer o pedido, o interessado precisa consultar as regras do instituto de identificação do próprio estado.
Solicitação pode ser feita pela internet
No Espírito Santo, quem deseja emitir a Carteira de Identidade Nacional também consegue iniciar o procedimento pelo celular.
Em municípios como Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Linhares e dezenas de outras cidades, o agendamento é realizado pelo sistema Agenda ES.
O cidadão escolhe o posto e o horário disponível e depois comparece presencialmente para concluir a solicitação.
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Também já é possível acompanhar pelo celular o andamento da emissão da CIN no Espírito Santo. A Polícia Científica disponibilizou um sistema de consulta por CPF ou protocolo e ainda envia atualizações por SMS para o telefone cadastrado.
A entrega em casa, entretanto, ainda não faz parte do procedimento padrão capixaba.
De acordo com a norma atual da Polícia Científica, as carteiras produzidas são encaminhadas pelos Correios aos postos de identificação e o cidadão posteriormente retira o documento no mesmo local onde realizou a solicitação.
Quais documentos são necessários para tirar a CIN?
Para emitir a primeira Carteira de Identidade Nacional, o cidadão precisa apresentar os documentos exigidos pelo órgão de identificação.
Entre os principais estão a certidão de nascimento ou a certidão de casamento. Como os procedimentos complementares podem variar entre os estados, é importante verificar a relação exigida no momento do agendamento.
A CIN utiliza o CPF como número nacional de identificação. Dessa maneira, deixa de existir a antiga situação em que uma mesma pessoa poderia possuir números diferentes de RG emitidos por estados distintos.
CPF substitui número do antigo RG
Essa é uma das maiores mudanças trazidas pela Carteira de Identidade Nacional.
O CPF passa a ser o número único de identificação do cidadão no documento em todo o território brasileiro.
O objetivo é unificar cadastros e dificultar inconsistências e fraudes provocadas pela existência de diferentes registros estaduais.
A carteira também possui QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento.
RG antigo acabou?
O processo de substituição já começou, mas isso não significa que todos os RGs antigos perderam a validade imediatamente.
O modelo tradicional continua sendo aceito durante o período de transição.
Pelas regras federais, as antigas carteiras de identidade podem ser utilizadas até 28 de fevereiro de 2032. Portanto, quem possui um RG em condições de uso não precisa necessariamente correr aos postos apenas por causa da implantação da CIN.
Depois desse período, a Carteira de Identidade Nacional será o padrão utilizado no país.
Assim, o chamado “fim do RG” ocorre de maneira gradual.
CIN começa a ser exigida antes de 2032 para benefícios
Embora o RG antigo continue válido até 2032, uma mudança importante começa antes para brasileiros que dependem de benefícios sociais e previdenciários do Governo Federal.
A implantação da biometria será gradual.
Quem chegar a 2027 sem biometria cadastrada em bases oficiais precisará emitir a CIN para procedimentos de concessão, manutenção ou renovação de benefícios atingidos pela nova regra.
Para quem já possui biometria válida registrada anteriormente em bases como CNH ou Justiça Eleitoral, existe um período de transição durante 2027.
A partir de 1º de janeiro de 2028, a orientação federal é que a biometria da Carteira de Identidade Nacional passe a ser a referência obrigatória para concessão, manutenção e renovação dos benefícios abrangidos pelas normas.
O Governo Federal também esclarece que a implantação é gradual e não significa bloqueio automático de benefícios de quem ainda não possui a nova identidade.
Veja o cronograma da nova carteira de identidade
O brasileiro precisa ficar atento principalmente a três momentos da transição.
A partir de janeiro de 2027: quem não tiver biometria cadastrada em uma base oficial poderá precisar emitir a CIN para solicitar, manter ou renovar benefícios atingidos pelas novas regras federais.
A partir de janeiro de 2028: o Governo Federal passará a exigir a biometria da Carteira de Identidade Nacional para conceder, manter ou renovar os benefícios alcançados pela regulamentação.
28 de fevereiro de 2032: termina o período de validade dos modelos antigos de carteira de identidade no Brasil.
Nova carteira de identidade fica disponível no celular
Após a emissão da CIN física, o cidadão também pode ter acesso à versão digital do documento.
O cidadão encontra a versão digital no aplicativo Gov.br e pode apresentá-la diretamente pelo celular.
O sistema nacional libera o documento digital depois que o órgão responsável emite a identidade física e processa os dados.
Assim, mesmo que a pessoa esqueça a carteira física em casa, poderá utilizar a versão digital nas situações em que o documento eletrônico for aceito.
Carteira de Identidade Nacional é gratuita
Outro ponto importante é o custo.
A primeira emissão da Carteira de Identidade Nacional em papel é gratuita. A troca do modelo antigo pela primeira CIN também não exige pagamento da taxa de emissão.
As renovações decorrentes do vencimento também possuem previsão de gratuidade, enquanto segundas vias podem ter cobrança definida pelo próprio estado.
Serviços adicionais também podem ser cobrados. Em São Paulo, por exemplo, existe uma tarifa específica caso o cidadão escolha receber o documento pelos Correios.
Além disso, estados podem oferecer versões opcionais da CIN produzidas em material diferente, como policarbonato, mediante pagamento.
Quanto tempo vale a nova identidade?
A própria CIN possui prazo de validade, definido conforme a idade do cidadão.
Atualmente, funciona assim:
- de 0 a menos de 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a menos de 60 anos: validade de 10 anos;
- a partir dos 60 anos: validade por prazo indeterminado.
A validade não deve ser confundida com o prazo de transição do antigo RG, que termina em fevereiro de 2032.
Vale a pena trocar o RG agora?
Quem possui um RG antigo válido e em boas condições ainda tem tempo para fazer a substituição.
Por outro lado, a CIN pode ser interessante para quem precisa atualizar dados, perdeu a identidade anterior, deseja ter o documento digital no celular ou quer antecipar a migração para o novo padrão nacional.
Além disso, a aproximação das novas exigências biométricas para beneficiários do Governo Federal deve aumentar gradualmente a procura pelos postos de identificação.
Por isso, quem pretende emitir a nova identidade deve consultar o sistema oficial do próprio estado, verificar as vagas disponíveis e conferir se existe a possibilidade de receber o documento em casa.
Perguntas frequentes sobre a nova Carteira de Identidade Nacional
Em diversos estados é possível realizar o agendamento e acompanhar o processo pelo celular, mas o cidadão ainda precisa comparecer presencialmente para concluir a identificação e a coleta biométrica.
A Carteira de Identidade Nacional é o novo modelo nacional de identificação e utiliza o CPF como número único.
Os modelos antigos continuam dentro do período oficial de transição até 28 de fevereiro de 2032.
Depende do estado. Minas Gerais oferece entrega postal quando disponível e São Paulo permite contratar o envio pelos Correios. Outros estados ainda exigem retirada presencial.
A primeira emissão em papel é gratuita. Segundas vias podem ter cobrança estadual.
Depois que o documento físico é emitido e os dados são processados, a versão digital pode ser adicionada ao aplicativo Gov.
Para a população em geral, existe um período de transição até 2032. Entretanto, as regras de biometria para determinados benefícios federais começam a produzir efeitos antes desse prazo.
