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quarta-feira, 08 de julho de 2020

Tribunal de Justiça confirma integração das comarcas de Serra e Fundão

Segundo o Tribunal de Justiça, a economia anual prevista com a integração de Fundão à comarca de Serra é de cerca de 493 mil

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Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

 

Fórum da Serra. Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça do ES

O diretor do Fórum da Serra, Alexandre Farina, comentou a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), que anunciou a integração de Comarcas no Estado. Atualmente, o Espírito Santo conta com 69 e passará a ter 41 Comarcas. A Serra será impactada com a mudança, recebendo a de Fundão.

Segundo Farina, a mudança é resultado de um compromisso firmado entre os representantes de poderes do Estado. “Todos os poderes firmaram um compromisso com o governador para redução de custos e uma das necessidades era essa, qual seja, da reformulação das Comarcas no Estado gerando uma enorme economia, assim como, a informatização de todos os processos, não havendo a necessidade das Comarcas que foram agregadas”, comentou o magistrado.

De acordo com Farinam o Poder Judiciário vem fazendo um estudo aprofundado desta situação, a fim de conter despesas, já por muito tempo. “Tendo em vista o limite prudencial que o Poder está, pois bem, diante da queda brusca da receita do Estado e pelo que mencionei, foi aprovada a integração de Comarcas. Com isso, por exemplo, o Poder Judiciário poderá contratar mais servidores e magistrados, consequentemente teremos uma melhor prestação jurisdicional para a sociedade. Havendo um aumento de arrecadação no futuro e o Poder Judiciário, saindo do limite prudencial, poderá o presidente retomar [as comarcas integradas]”, acrescentou Farina.

A reportagem solicitou informações adicionais à assessoria de imprensa do TJ-ES, que em nota disse que, “o Tribunal de Justiça unificou as comarcas para atender a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, adequar-se às perdas orçamentárias em razão das consequências da pandemia e, ainda, investir no processo judicial eletrônico. A decisão foi tomada no dia 28/5, durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada por videoconferência”.

A assessoria acrescentou que “todas as comarcas que foram integradas, caso seja da vontade do Poder Executivo municipal, serão atendidas por um posto avançado do Poder Judiciário, onde os juízes poderão praticar atos judiciais, realizar audiências, e onde as petições poderão ser apresentadas, ou seja, as pessoas poderão ter acesso ao Poder Judiciário na própria Comarca, mesmo com a integração”.

Ainda segundo a assessoria, a economia anual prevista com a integração de Fundão à comarca de Serra é de cerca de 493 mil.

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